A Prefeitura de Dourados divulgou agora pouco alguns nomes de servidores que pediram exoneração para disputar uma vaga na Câmara Municipal de Vereadores para as eleições deste ano.
Foram exonerados o superintendentes de Habitação, Ataulfo Alves Stein Neto, de Economia Solidária e Assistência Social, Ivonete Laurinda Ferreira, de Saúde Fernando Lucio Barbosa, o supervisor da Guarda Municipal, José Rubens Barbosa e os secretários Albino Mendes, de Infra Estrutura e da Gestão Pública, Dirceu Aparecido Longhi.
Fontes do PT sinalizaram que quem deve substituir Dirceu Longhi, é o coordenador do de Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios – PNAFM, José Carlos Coinete e que o nome de Joaquim Soares deverá ser aceito pelo prefeito Laerte Tetila para assumir o lugar de Albino Mendes.
A vereadora Margarida Gaigher, que fazia parte da União das Câmaras de Vereadores do Estado de Mato Grosso do Sul, também pediu desligamento da Instituição, pois conforme manda a lei, o candidato não deve fazer parte de nenhuma associação também para concorrer ao cargo de vereador.
Oficialmente as informações citadas deverão sair ainda hoje no Diário com as exonerações. O Diário Oficial ainda não saiu, pois aguardava a resolução do número de vereadores aprovada ontem à noite e seus respectivos vencimentos, bem como a confirmação dos pedidos de exoneração. Já quem assume os cargos vagos deverá ser conhecido na segunda-feira.
O Diário Oficial do Município pode ser acessado pelo endereço: http://www.dourados.ms.gov.br/diario-oficial.php
A lei
A lei diz que os ministros de Estado, membros do Ministério Público, defensores públicos, magistrados, secretários estaduais e municipais que pretendem concorrer ao cargo de vereador em outubro deste ano devem sair de suas funções até amanhã (05), ou seja, seis meses anteriores à eleição, ou podem ser decretados inelegíveis, de acordo com a Lei Complementar 64/90. Para disputar a Prefeitura, quem exerce essas funções deve sair de seus cargos nos quatro meses anteriores ao pleito.
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