Dourados sedia hoje reunião da CIB Macro Regional

Dourados sedia nesta sexta-feira, 30 de março, a reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) Macro Regional que compreende 34 municípios da região, tendo Dourados como cidade pólo. Além do secretário municipal de Saúde, João Paulo Esteves, que estará representando o prefeito Laerte Tetila, também estarão presentes no encontro secretários municipais de Saúde dos municípios vizinhos, dirigentes do Estado e a secretária estadual de Saúde, Beatriz Dobashi. O encontro acontece no auditório do Hospital Universitário (HU), a partir das 13h30.

João Paulo Esteves, anfitrião do encontro, disse que espera ansioso a vida da equipe da secretaria estadual de Saúde e quer incluir na pauta de discussão do encontro, o não cumprimento do repasse de recursos do Estado para o Hospital Universitário (HU).

Ele explicou que os R$ 400 mil que deveriam ser repassados pelo governo estadual ao HU não está acontecendo e disse que causa “estranheza” a gestão estadual querer rever esse valor, sendo que o acordo entre União, Estado e Município está devidamente documentado. “Inclusive o próprio Conselho Municipal de Saúde já elaborou uma Moção de Protesto à secretaria estadual de Saúde devido ao não cumprimento do acordo”, disse.

Só para a rede de atenção especializada e hospitalar, o Governo do Estado disponibilizou recursos financeiros na ordem de R$ 18 milhões. Esses recursos, somados aos R$ 221 milhões do governo federal e mais a contrapartida dos municípios, permitem o atendimento na rede pública de saúde.

A CIB
Após a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), foram editadas várias Normas Operacionais no Brasil (NOB) para regulamentar a gestão da saúde pública no País. A partir de 2003, os gestores municipais, liderados pelo Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde, passaram a discutir o Sistema apontando a existência excessiva de normatização no setor e a necessidade de resgatar o espírito de responsabilidade sanitária solidária entre a União, estados e municípios. Assim, em março de 2006, foi estabelecido o Pacto pela Saúde em Mato Grosso do Sul.
A CIB vem como forma de avaliação da Programação Pactuada Integrada (PPI), ou seja, das referências entre os municípios do Estado através de um acompanhamento permanente para dar garantia de atendimento à população.

A CIB Estadual é composta por quatro dirigentes estaduais e mais quatro municipais. Este ano, ela foi estendida para as três macro regiões do Estado, que incluem Campo Grande, Dourados e Três Lagoas, onde cada uma integra 14 membros, sendo sete dirigentes estaduais e outros sete secretários dos municípios que compõem cada macro região. Possuem assento permanente na CIB Estadual os gestores das três cidades pólo.