Dourados discute Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas

Diretor de Comércio fala aos vereadores de Dourados sobre a Lei Geral - Foto: Divulgação

A Prefeitura de Dourados trabalha contra o tempo para desburocratizar os seus sistemas de licença e se tornar referência em desenvolvimento entre as cidades médias. O primeiro passo é discutir a Lei Geral Municipal 164/10 e agilizar a sua aplicação na prática.

Nesta semana, o diretor de Comércio da Secretaria de Agricultura, Indústria e Comércio, Clarindo Gimenes, discutiu a Lei na Câmara de Vereadores de Dourados.

Ele apresentou a proposta de desburocratização da emissão de licenças para facilitar a instalação de empresas na cidade. “Não se trata de burlar a lei; se trata de agilizar”, explica Clarindo.

O diretor disse aos vereadores Idenor Soares (presidente da Câmara), Walter Hora (líder do prefeito), Elias Ishy, Cido Medeiros, Albino Mendes, Pedro Pepa, Délia Razuk e Alberto Alves dos Santos, o Bebeto, que hoje 95% das empresas brasileiras são micro e pequenas e que muitos dos segmentos contemplados oferecem pouco risco, justamente essas as mais beneficiadas no processo de desburocratização das licenças.

A proposta é fazer com que todas as licenças provisórias sejam emitidas em Dourados em no máximo cinco dias. “Se conseguirmos isso, e fazendo dentro da Lei Geral, vamos contribuir significativamente com o desenvolvimento de Dourados”, diz a secretária de Agricultura, Indústria e Comércio, Neire Colman. A cidade de Campo Grande já consegue fazer essa emissão em cinco dias.

Durante a reunião, os vereadores levantaram algumas preocupações, entre elas o fato de a maioria dos imóveis do centro da cidade ser antiga e, alguns dos bairros, não se enquadrarem na Lei de Ocupação Urbana e Uso do Solo. Clarindo disse que já estão sendo feitas reuniões entre todas as secretarias envolvidas no assunto para encontrar caminhos, dentro da lei, para resolver o problema sem prejudicar o empresário.

Estuda-se também uma forma de beneficiar as pequenas empresas de Dourados nas licitações de pequeno valor, de até R$ 80 mil. “Vamos discutir juntos, caminhos para facilitar a vida do empresário de Dourados e daquele que vier investir aqui; a desburocratização facilita a vida de todos, inclusive na obtenção de crédito para investir ainda mais nos negócios”, afirma o diretor de Comércio.