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ECONOMIA

Dourados deve receber hoje R$ 1,6 milhão do Fundo de Participação dos Municípios

10 setembro 2020 - 09h45Por André Bento

A Prefeitura de Dourados deve ter R$ 1.674.275,60 creditados em conta bancária nesta quinta-feira (10), valor bruto referente ao repasse do 1º decêndio de setembro do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Em igual período do ano passado, foram R$ 2.786.558,31.

No entanto, o valor líquido totalizará de R$ 1.071.536,39, porque serão retidos R$ 334.855,12 (20%) do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), outros R$ 251.141,34 (15%) para saúde, e mais R$ 16.742,76 (1%) do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público).

Essas informações constam em nota técnica divulgada nesta semana pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios), que aponta queda de 40,96% nos repasses em todo o Brasil. Segundo a entidade, no país, os cofres municipais receberão a quantia de R$ 1.815.878.928,85, já descontada a retenção do Fundeb.

Embora alerte os gestores “para os cuidados com o planejamento orçamentário e ainda com o fechamento das contas neste último ano de mandato” diante de queda de arrecadação estimada em R$ 70 bilhões para 2020, a CNM indica que haverá uma compensação.

“É importante lembrar que, por meio de conquista municipalista, o FPM receberá recomposição até novembro, garantindo um nível pelo menos igual ao de 2019 no limite de até R$ 16 bilhões de verba. No entanto, neste momento de crise e esforços para enfrentamento da pandemia da Covid-19, a Confederação informa que é preciso cautela, uma vez que o auxílio federal - de cerca de R$ 50 bilhões no total - não cobre todo o valor esperado de queda nas receitas dos Entes locais”, informa.

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