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Dourados conclui desapropriações para construção do anel rodoviário

05 fevereiro 2010 - 13h11

A Prefeitura de Dourados, através da Procuradoria Geral do Município (PGM), finalizou nesta semana os acordos com proprietários de áreas atingidas pelo Anel Rodoviário Norte, que será construído para desviar o tráfego de caminhões do perímetro urbano. De acordo com o procurador-geral do Município, Fernando Baraúna, agora os acordos vão seguir todos os trâmites burocráticos, incluindo o pagamento das indenizações, para que as áreas estejam prontas para serem entregues ao governo do Estado. As obras devem começar nos próximos meses.

A construção do anel rodoviário é um das principais metas da administração Ari Artuzi. A primeira etapa, que está sendo chamada de “Anel Rodoviário Norte”, terá 25 km e vai interligar a BR-163, na saída para Campo Grande, à BR-463, que liga Dourados a Ponta Porã, passando pela MS-156, que liga a Itaporã e Maracaju.

O procurador disse que a grande maioria dos proprietários de pelo menos cem áreas atingidas pelo projeto aceitou a indenização calculada pela tabela do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), que é de R$ 13.219,00 por hectare desapropriado Outros resolveram fazer a doação, enquanto que alguns trocaram por áreas institucionais do município, visando a construção de futuros loteamentos.

De acordo com Baraúna, a prefeitura precisou prorrogar a data de negociações, já que alguns proprietários não foram localizados ou estavam viajando.
Nos últimos dias foi grande a movimentação na PGM de pessoas que procuraram o órgão para assinar os acordos. “Todos que procuraram não saíram sem negociar”, afirmou Baraúna.

Apenas três proprietários não aceitaram o acordo amigável e a PGM precisou entrar com ação de desapropriação na Justiça. O juiz da 6ª Vara Cível de Dourados, José Domingues Filho, concedeu liminar às três ações movidas pela prefeitura e determinou a desapropriação.

Baraúna lembra que foram casos especiais, onde os proprietários não aceitaram um acordo amigável, mas que a prefeitura fez todas as propostas possíveis para evitar medidas mais rigorosas. Em caso de dúvida os proprietários ainda podem procurar a PGM, localizada no Centro Administrativo Municipal (CAM), ou através do tlefone 3411-7682.

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