A Prefeitura de Dourados, através da Procuradoria Geral do Município (PGM), finalizou nesta semana os acordos com proprietários de áreas atingidas pelo Anel Rodoviário Norte, que será construído para desviar o tráfego de caminhões do perímetro urbano. De acordo com o procurador-geral do Município, Fernando Baraúna, agora os acordos vão seguir todos os trâmites burocráticos, incluindo o pagamento das indenizações, para que as áreas estejam prontas para serem entregues ao governo do Estado. As obras devem começar nos próximos meses.
A construção do anel rodoviário é um das principais metas da administração Ari Artuzi. A primeira etapa, que está sendo chamada de “Anel Rodoviário Norte”, terá 25 km e vai interligar a BR-163, na saída para Campo Grande, à BR-463, que liga Dourados a Ponta Porã, passando pela MS-156, que liga a Itaporã e Maracaju.
O procurador disse que a grande maioria dos proprietários de pelo menos cem áreas atingidas pelo projeto aceitou a indenização calculada pela tabela do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), que é de R$ 13.219,00 por hectare desapropriado Outros resolveram fazer a doação, enquanto que alguns trocaram por áreas institucionais do município, visando a construção de futuros loteamentos.
De acordo com Baraúna, a prefeitura precisou prorrogar a data de negociações, já que alguns proprietários não foram localizados ou estavam viajando.
Nos últimos dias foi grande a movimentação na PGM de pessoas que procuraram o órgão para assinar os acordos. “Todos que procuraram não saíram sem negociar”, afirmou Baraúna.
Apenas três proprietários não aceitaram o acordo amigável e a PGM precisou entrar com ação de desapropriação na Justiça. O juiz da 6ª Vara Cível de Dourados, José Domingues Filho, concedeu liminar às três ações movidas pela prefeitura e determinou a desapropriação.
Baraúna lembra que foram casos especiais, onde os proprietários não aceitaram um acordo amigável, mas que a prefeitura fez todas as propostas possíveis para evitar medidas mais rigorosas. Em caso de dúvida os proprietários ainda podem procurar a PGM, localizada no Centro Administrativo Municipal (CAM), ou através do tlefone 3411-7682.
Deixe seu Comentário
Leia Também
Hostels brasileiros recebem reconhecimento mundial na premiação considerada o 'Oscar' do setor
Mendes rejeita recursos sobre descriminalização do porte de maconha
Brasil enfrenta Colômbia pela 2ª rodada do hexagonal final do Sul-Americano
Mortes por Síndrome Respiratória aumentam e somam 25 no ano em MS
Polícia investiga grupo suspeito de atentar contra a ex-prefeita de Jardim
Foragido da Justiça é preso pelo DOF em Iguatemi
Segunda aeronave com brasileiros deportados dos EUA chega hoje
Policias desconfiam de nervosismo de motociclista e encontram haxixe escondido em moto
Advogado postou vídeos no avião antes do desastre
Operação em Ponta Porã resulta na apreensão de armas, drogas e produtos furtados
Mais Lidas
Douradense morre atropelado por caminhão na rodovia Castelo Branco em SP
Médica de Dourados que não cumpria horário em posto de saúde terá que devolver R$ 90 mil
Azul Linhas Aéreas suspende voo para cidade de MS
