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Dourados adere a consórcio para compra de vacinas contra a Covid-19

05 março 2021 - 08h47Por Jessica Beatriz, com informações da FNP

A prefeitura de Dourados aderiu ao consórcio público para a aquisição de vacinas contra a Covid-19, liderado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP). A adesão foi publicada no site da instituição responsável no final da tarde desta quinta-feira (4), um dia antes do prazo final.

De acordo com a FNP, o consórcio funcionará caso o Plano Nacional de Imunização (PNI), do governo federal, não consiga suprir a demanda nacional. Para participar, o município deve aderir à iniciativa, sem custo até esta sexta-feira (5). 

Em reunião com mais de 300 prefeitos na última segunda-feira (1), a entidade definiu os trâmites para que o consórcio seja constituído e instalado até o dia 22 de março.

A ideia para aquisição de vacinas, medicamentos, insumos e equipamentos está fundamentada na Lei nº. 11.107/2005. 

Além de Dourados, 17 municípios de Mato Grosso do Sul aderiram à iniciativa, sendo Campo Grande, Três Lagoas, Sidrolândia, Maracaju, Paranaíba, Jardim, Aparecida do Taboado, Ribas do Rio Pardo, Nova Alvorada do Sul, Água Clara, Camapuã, Santa Rita do Pardo, Selvíria, Vicentina, Corguinho, Rochedo, Jateí e Figueirão.

De acordo com o PNI, a obrigação de adquirir imunizantes para a população é do governo federal, porém, diante da situação de extrema urgência, o consórcio público, amparado na segurança jurídica oferecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), torna-se uma possibilidade de acelerar o processo.
 

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