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Dirceu Longhi cobra rigor na concessão de alvarás para shows

25 fevereiro 2013 - 09h40

O vereador Dirceu Longhi (PT) endereçou requerimento ao prefeito de Dourados Murilo Zauith (PSB) solicitando informações sobre modelo de fiscalização e monitoramento de alvarás concedidos para eventos e shows realizados no município. O documento também foi endereçado aos secretários Walter Carneiro Júnior (Receita e Finanças) e José Jorge Filho (Governo)

No documento, o vereador petista solicita informações mais detalhadas sobre quais são os critérios adotados pela Prefeitura de Dourados para concessão de alvarás para realização de shows e eventos no município. Longhi também quer saber se em Dourados existe um sistema de monitoramento em relação ao quantitativo do público previsto e o número real de pessoas presentes no evento.

Conforme Dirceu Longhi, a tragédia ocorrida no final de janeiro em uma casa noturna em Santa Maria (RS) – que resultou na morte de 239 pessoas e deixou 80 feridos – chamou a atenção do país sobre a necessidade de se implantar regras mais eficazes e rigorosas no momento da concessão de alvarás liberatórios para shows e eventos.

O vereador lembra que na maioria dos casos os promotores de eventos solicitam ao município alvará estimando um público inferior ao total real de pessoas que estarão no evento, haja vista que o valor cobrado de ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) também está relacionado ao número de pessoas previstas para o evento.

“Normalmente, os promoters solicitam alvarás para um público de, por exemplo, 1.000 pessoas e recolhem ISSQN somente sobre esse montante. No entanto, acabam vendendo uma carga de ingressos muito maior e não existe uma fiscalização sobre isso. O grande problema é que todos os órgãos envolvidos (Polícia, Corpo de Bombeiro e profissionais de saúde) se preparam para o contingente inicial, não tendo então capacidade física de atender, por exemplo, um contingente de 5 mil, em caso de alguma emergência. Diante disto, queremos saber como é feito esse procedimento em Dourados e, caso haja necessidade, propor melhorias e mecanismos de fiscalização que possam dar maiores garantias de segurança aos frequentadores destes evento e evitar eventuais tragédias”, explicou Longhi.

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