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LEI ALDIR BLANC

Desclassificada, associação de artistas de Dourados critica avaliação de comissão 

15 setembro 2021 - 10h05Por Wender Carbonari

No início desta semana foi divulgado o resultado das solicitações de recebimento de recursos mensais que serão direcionados a espaços artísticos e culturais instalados em Dourados.

O desfecho das inscrições foi alvo de críticas de artistas vinculados ao Instituto de Desenvolvimento Social Sucata Cultural, desclassificado por decisão da comissão da Secretaria de Cultura. 

Logo após a divulgação da avaliação em edição do Diário Oficial do Município de segunda-feira (13), o representante do grupo, João Rocha, 32, publicou vídeo em rede social criticando a deliberação da Comissão de Avaliação das Solicitações dos Espaços Culturais para o inciso II da Lei Aldir Blanc.

“Não fomos classificados por estar parcialmente aberto, como se isso fosse um demérito. Como se isso significasse que não sentimos os efeitos da pandemia. Um demérito seria um espaço de cultura em um momento tão duro não estar na linha de frente da resistência”, disse Rocha.

Na ata de resultado da avaliação do Comitê Técnico Gestor da Lei Aldir Blanc da Secretaria de Cultura de Dourados, a comissão alega que “constatou que a entidade está com funcionamento presencial parcial, indo em desacordo com o exigido na Lei 14.017/2020”. 

Sobre o argumento apresentado para justificar a desclassificação, o representante do 'Sucata Cultural' afirma que o coletivo teve que “se virar” para manter o pagamento das contas como aluguel, água, luz, entre outros. Eles chegaram a vender marmitas e realizar apresentações através de Drive In, seguindo os protocolos municipais de biossegurança voltados a contenção da Covid-19. 

“Falta entendimento de como essa cadeia produtiva funciona. Nós não temos outras fontes de renda a não ser o uso deste espaço”, disse o artista representante do empreendimento cultural que proporciona oito postos diretos de emprego. 

Em Dourados, 11 proponentes tiveram inscrição aprovada e vão receber recursos mensais com valores que variam entre R$ 3 mil e R$ 10 mil. 

As avaliações da comissão têm como referência o decreto municipal nº 592, de 23 de agosto de 2021, que regulamenta as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia de coronavírus. 

A prefeitura 

Ao Dourados News, a prefeitura informou que apenas cumpriu as decisões baseadas na Lei Adir Blanc e, como houve algumas atividades do coletivo durante a pandemia, isso impossibilita que eles se enquadrem nessa questão.

*Material editado às 14h50 

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