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DOURADOS

Demora em cumprir mandados pode frustrar coleta de provas do conflito no entorno da Reserva Indígena

03 outubro 2020 - 17h40Por MPF

A Polícia Federal informou, em três de setembro de 2020, o cumprimento de diversos mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal de Dourados em 19 de dezembro de 2019. Os mandados visavam a coleta de provas relativas ao conflito fundiário entre indígenas e sitiantes, iniciado em julho de 2018 no entorno da Reserva Indígena de Dourados. Os pedidos do Ministério Público Federal foram ajuizados em 22 de novembro de 2019.

Para o MPF, o objetivo da coleta de provas pode ter sido frustrado com a demora no cumprimento dos mandados, já que houve tempo suficiente para a ocultação de evidências importantes para a investigação.

As ocupações e conflitos relacionadas à área conhecida como Nhu Verá, localizada nas proximidades da aldeia Bororó, em Dourados (MS), tiveram início em julho de 2018 e, desde então, vêm sendo praticados vários crimes, principalmente lesões corporais, tanto por parte dos produtores rurais, sitiantes e vigilantes patrimoniais, quanto pelos indígenas.

A atuação judicial do MPF no caso iniciou em 25 de julho de 2019, com pedido de prisão preventiva de diversos envolvidos nos conflitos. O pedido foi indeferido em 26 de julho, sendo reformulado pelo MPF e ajuizado novamente em 22 de novembro, limitando-se à busca e apreensão em residências e locais de trabalho das pessoas envolvidas.

Em 19 de dezembro de 2019, a Justiça Federal deferiu o pedido para apreender armas e munições que estivessem sendo utilizadas nos conflitos. A Polícia Federal recebeu o mandado em 08 de janeiro de 2020.

Em 15 de abril de 2020, a PF pediu suspensão temporária do cumprimento dos mandados, por causa da pandemia do Covid-19 e, em seis de maio, o juízo determinou a suspensão da execução dos mandados por 30 dias. Após isso, os mandados deveriam ser expedidos e teriam validade de 15 dias para cumprimento.

Porém, em quatro de junho, a PF pediu nova suspensão do cumprimento das buscas por 90 dias. Em 30 de julho, o juízo federal determinou a imediata expedição dos mandados de busca e apreensão, que contariam com prazo de validade de 45 dias. Finalmente, em três de setembro, a PF informou o cumprimento dos mandados.

Todos os processos relativos ao conflito na área Nhu Verá tramitam sob sigilo de Justiça.

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