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COVID-19

Defensoria Pública se explica sobre atuação durante pandemia em Dourados

11 agosto 2020 - 11h10Por André Bento

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul divulgou nota de esclarecimento sobre sua atuação quando Dourados era considerado epicentro da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) no Estado. A Portaria 019/2020, de 29 de junho de 2020, foi citada como ponto de partida das ações pelo defensor público Pedro Paulo Gasparini, coordenador do Núcleo de Ações Institucionais e Estratégicas.

Essa publicação, ocorrida naquele dia 30, deu início ao Procedimento de Apuração Preliminar contra o município de Dourados, “cujo objeto é a apuração da eficácia das medidas de enfrentamento, combate e prevenção de contágio da doença previstas nos decretos do poder executivo municipal e ações do Comitê de Gerenciamento de Crise do Coronavírus- Covid-19 do referido município”.

“Com o início do procedimento, foram analisados os decretos municipais que dispunham sobre as medidas de prevenção e combate aos Covid-19 e os boletins epidemiológicos contendo o relatório de doentes/vagas hospitalares emitidos pela SES e Comitê de Enfrentamento ao Covid-19, além da ampla divulgação do avanço da doença reportado pelas mídias eletrônicas”, detalha.

Conforme o órgão, naquela ocasião o município figurava como epicentro da doença em território sul-mato-grossense, com 2.454 casos confirmados, e houve “a publicação de relatório técnico sobre o avanço da pandemia na cidade de Dourados, formulado por pesquisadores da Universidades Federais da Bahia (UFBA) e Oeste da Bahia (UFOB) e Uberlândia (UFU/MG), que apontava um avanço significativo da doença entre os períodos de 23.05 a 23.06, o que recomendava a evolução de distanciamento social a ser empregado pelo município”.

“A par do relatório, foram realizadas duas reuniões com os integrantes da força tarefa. A primeira, 09.07, com os professores pesquisadores que elaboraram o relatório técnico, demonstrando por equações e métodos adotados (acompanhamento dos casos X pessoas que necessitariam de internação em leitos X leitos disponíveis), em comparação com o ocorrido na cidade de Manaus (AM), até a conclusão da necessidade de restrições severas, a serem adotadas por parte do gestor Municipal, no distanciamento social. A segunda, 10.07, com o novo secretário municipal de saúde, Gecimar Teixeira Junior e interventor da FUNSAD, Renato Cezar Nassr, e equipe, onde foram apresentados os dados então coletados, expondo a preocupação com o crescimento da doença na cidade e a necessidade da tomada de medidas mais restritivas por parte do município, além da possibilidade da contratação de novos leitos”, informa a Defensoria.

Além disso, cita que no mesmo período, MPF (Ministério Público Federal e MPT (Ministério Público do Trabalho) expediram recomendação ao HU Hospital Universitário para incremento de novos leitos UTI Covid-19.

“A partir da reunião o município passou a adotar postura de maior enfrentamento à Covid-19, passando a operacionalizar medidas planejadas e aprovadas pelo Comitê de Enfrentamento a Covid-19, recomendações das instituições, adotando maior restrição na circulação de pessoas e a efetiva busca por leitos UTI, o que resultou na diminuição no avanço dos casos, em comparação a cidade de Campo Grande, que passou a ser o epicentro da doença”, descreve a nota publicada no final da tarde de segunda-feira (10).

Segundo a publicação, atualmente “a taxa de ocupação de leitos UTI registra 63,86% Leitos UTI Geral e 38.57% Leitos UTI Covid-19, enquanto Campo Grande registra 81.21% Leitos UTI Geral e 97,76% Leitos UTI Covid-19”.

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