No próximo sábado (12) será realizado o Dia D da Defensoria Pública em Dourados com o projeto “Meu Pai tem Nome”, desenvolvido nacionalmente pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege).
Na maior e mais populosa cidade do interior do Estado, foram verificados 236 registros sem a identificação paterna, apenas em 2021.
O mutirão ocorrerá das 8h às 12h na Avenida Presidente Vargas, n° 177, e quem precisar do atendimento pode ir até o local, sem necessidade de agendamento prévio. O telefone para contato é o (67) 3902-2700.
Neste dia, a Defensoria poderá resolver diversas situações relacionadas à paternidade, como: Reconhecimento de paternidade; Investigação de DNA; Paternidade Homoafetiva; e Paternidade Afetiva.
De acordo com o defensor público Bruno Bertoli Grassani, "o mutirão será importante para desafogar e agilizar uma demanda que ficou represada, muito por conta da pandemia, que é a busca pela regularização da paternidade, tanto biológica como socioafetiva, com preferência para a resolução extrajudicial da questão", explicou.
Conforme dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), mais de 2,6 mil crianças foram registradas sem o nome do genitor, por ano, desde 2019, em MS. Além disso, o levantamento revela que, em 2019, foram 2.764 crianças.
Já no ano de 2020, a taxa seguiu com leve queda e fechou o ano com 2.644. Entretanto, em 2021, o número voltou a subir e se encerrou com 2.814 registros com ausência de genitor.
Conforme dados Arpen-Brasil, o índice de crianças sem o nome do pai na certidão de nascimento cresceu pelo quarto ano consecutivo no Brasil. O levantamento destaca que quase 100 mil crianças nascidas no ano passado não têm o nome do pai no registro civil.
Além de Dourados, o mutirão também ocorrerá nos seguintes municípios: Aparecida do Taboado, Aquidauana, Campo Grande, Chapadão do Sul, Corumbá, Coxim, Jardim, Naviraí, Nova Andradina, Ivinhema, Paranaíba, Ponta Porã e Três Lagoas.
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