Livro Constituição e Jurisdição será lançado na próxima semana (Foto: Fabiane Dorta)“Constrição e Jurisdição – Legitimidade e Tutela dos Direitos Sociais” é o título do livro de Acelino Rodrigues de Carvalho, advogado e professor da Uems (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul), que será lançado em Dourados na quarta-feira (7). A cerimônia será às 19h no Teatro Municipal de Dourados.
A obra é resultado da tese de doutorado, defendida pelo professor na universidade Unisinos do Rio Grande do Sul e dos estudos que fez durante estágio na universidade de Coimbra, em Portugal. O livro é prefaciado pelo professor Titular da Unisinos e Unesa, Lenio Luiz Streck, que é considerado hoje um dos mais importantes filósofos do Direito dentro e fora do Brasil.
O tema central abordado pelo autor é a questão do ativismo judicial, abordando a legitimidade do poder judiciário para interferir nas esferas de competência de outros poderes da república, especialmente com o objetivo de realizar as políticas públicas para dar efetividade aos direitos sociais. “A grande discussão é se isso seria democrático, se fere o princípio da separação dos poderes, se o judiciário tem legitimidade para isso, os juízes de modo geral”, afirma o autor.
A investigação realizada por Carvalho demostrou que as respostas apresentadas pela doutrina são completamente insatisfatórias, principalmente pela falta de base da fundamentação teórica adequada. “A problemática acaba sendo demostrada de forma superficial, sem o aprofundamento dos fundamentos teóricos, filosóficos que nos permitiram chegar até aqui. É exatamente essa investigação que eu fiz ao longo dos últimos seis a sete anos”, relatou.
O livro é publicado pela editora Juruá de Curitiba (PR), uma das mais conceituadas do Brasil em termos de publicação de qualidade. Exemplares estarão disponíveis no dia do lançamento a preços promocionais. Após a data, poderá ser adquirido através do site da editora e há previsão de encomenda pela livraria da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).
Além de coquetel e sessão de autógrafos, a pedido da OAB o autor fará uma reflexão durante o lançamento sobre o tema “O Itinerário da Modernidade Jurídica e o Novo CPC”. O Código de Processo Civil entra em vigor em março de 2016.
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