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Conselho discute implantação do Plano Diretor de Dourados

15 março 2004 - 15h35

Na última quinta-feira, dia 11 de março, aconteceu na sede do Instituto Municipal de Planejamento e Meio Ambiente (Iplan), a primeira reunião para implantação do Plano Diretor da cidade de Dourados. Além dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU) e dos órgãos públicos, estiveram presentes representantes das Secretarias de Fazenda, da Advocacia Geral do Município, da Secretária de Infra-estrutura, da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e do Iplan, das construtoras, das associações das imobiliárias, de engenheiros e de arquitetos, além dos representantes das quatro universidades de Dourados.O CMDU tem a finalidade de estabelecer a política municipal de desenvolvimento urbano e acompanhar sua execução de acordo com as potencialidades.O conselho tem se reunido freqüentemente para realizar as atribuições que lhe foram conferidas pelo Plano Diretor de Dourados. Segundo a superintendente de projetos  e urbanismo, Ana Luiza de Ávila, o CMDU que é composto por representantes dos órgãos governamentais e da sociedade, tem como objetivo desenvolver políticas urbanas para cidade, “atualmente, a cada quinze dias nos reunimos para fazer análise de processos de alvará de funcionamento para atividades econômicas e de crescimento sustentável, e o plano diretor coloca as diretrizes”. O Plano Diretor tem como função estabelecer as regras de como a sociedade e Prefeitura vão juntos acompanhar a dinâmica da cidade, “o CMDU tem prazo de um ano para formular e reformular catorze leis de interesse urbanístico da cidade”.A cidade de Dourados tem uma lei de uso e ocupação do solo urbano desde 1979 que foi reformulada em 1991. A superintendente de projetos e urbanismo Ana Luiza, explica que o sistema antigo de desenvolvimento funcional urbano previa que a cidade cresceria para lugares determinados, com isso a lei acabava engessando o desenvolvimento, “por exemplo, é proibida atividade atacadista em determinada rua, acontece que um comércio atacadista nem sempre vai receber mercadorias grandes em caminhões pesados prejudicando o trânsito, sendo assim todos os casos são diferentes e cabíveis de analise, é por isso que nós vamos reformular algumas leis”.  

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