Conselho da Previdência de Dourados vai eleger diretoria

A resolução do processo eleitoral para escolha da diretoria do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Dourados deve ser publicada no Diário Oficial do Município entre os dias 16 e 20 de março.

A presidente do conselho curador, Osnice Lopes Coelho, alerta que os servidores interessados em se candidatar aos três cargos da diretoria, devem estar atentos porque as inscrições serão encerradas dois dias após a publicação da resolução no Diário Oficial e serão feitas nos sindicatos de cada categoria (Sinsemd, Simted e SINGMD).

Podem se inscrever para a eleição os funcionários concursados (servidores efetivos), que atuam há mais de cinco anos na Prefeitura e a escolaridade mínima exigida é de segundo grau completo. Após o prazo de inscrições, a lista será divulgada com os nomes e os locais das provas. Sendo que a prova de informática será em 24 de março e a prova escrita no dia 1º de abril. Os aprovados nessas provas serão os candidatos da eleição.

Os cargos para eleição são de diretor-financeiro, diretor-secretário e diretor de benefício. A eleição será em 16 de abril, na Prefeitura Municipal. Terão direito a voto todos os servidores concursados, número que de acordo com a Secretaria Municipal de Gestão Pública, chega a 3.450 pessoas. A formação da diretoria está definida na Lei nº 108 de 28 de dezembro de 2006.

Sobre a Previdência Própria

A previsão é de que gere uma receita de contribuições de aproximadamente R$ 800 mil mensais. Com o Instituto, Dourados passa a ser o 34º município de Mato Grosso do Sul a ter regime de previdência.

Para o Prefeito Laerte Tetila, além de proporcionar aos servidores um atendimento dentro dos princípios constitucionais que regem os direitos previdenciários e um atendimento específico para os servidores, isso representa também uma economia com as despesas previdenciárias. Com o INSS, o município recolhia 21% sobre a folha e para o regime próprio, de acordo com o cálculo atuarial, vai recolher 11%, mais uma alíquota adicional de 2,84%. Essa economia de 7% representa cerca de R$ 300 mil por mês que agora serão revertidos em investimentos no município e também em atividades para os servidores.