Menu
Busca sábado, 16 de outubro de 2021
(67) 99257-3397
DOURADOS

Conselheiro do MPE vota para arquivar investigação que originou Operação Contágio

23 setembro 2020 - 09h19Por André Bento

O procurador de Justiça Antonio Siufi Neto, membro do Conselho Superior do MPE-MS (Ministério Público Estadual), votou a favor do pedido de arquivamento da investigação que deu origem à Operação Contágio, deflagrada em 15 de julho contra supostas fraudes licitatórias na Prefeitura de Dourados envolvendo compras emergenciais da pandemia do novo coronavírus.

No voto proferido em 16 de setembro e tornado público nesta semana, o conselheiro deu razão ao pleito do promotor Ricardo Rotunno, titular da 16ª Promotoria de Justiça da comarca, segundo quem já existe outro procedimento em estágio mais avançado para apurar as suspeitas.

O Inquérito Civil número 06.2020.00000466-0 foi instaurado no dia 7 de abril para apurar a regularidade das dispensas de licitação números 017, 018 e 019/2020/DL/PMD, que tiveram como objeto a aquisição de EPI's, álcool em gel antisséptico e kits de teste rápido para Covid-19 e outras, pelo Município de Dourados.

Contudo, paralelamente tramita o Procedimento Investigatório Criminal nº 06.2020.00000734-5, com objeto semelhante, especificamente quanto às Dispensas de Licitação de número 018 e 019/2020/DL/PMD.

Quanto à Dispensa de Licitação nº 017/2020/DL/PMD, que teve por objeto a aquisição de álcool em gel 70%, embora a prefeitura tenha suspenso o processo de compra, o MPE considerou ter restado “concluído que os recursos orçamentários utilizados foram provenientes do Programa de Atenção a Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar em Urgência e Emergência, provenientes do Governo Federal, razão pela qual foi declinada a atribuição em favor do Ministério Público Federal”.

Além disso, o conselheiro do MPE-MS pontuou que “os fatos decorrentes das contratações públicas ora aduzidas culminaram na deflagração da ‘Operação Contágio’, encontrando-se aquele procedimento em estágio mais avançado de investigação, uma vez que é subsidiado por elementos colhidos em medida cautelar criminal deferida pelo Poder Judiciário, os quais poderão ser oportunamente aproveitados para eventual propositura de ação no âmbito cível”.

“Logo, cumpre considerar, como medida de eficiência, a inconveniência da manutenção de dois procedimentos versando sobre o mesmo suporte fático, os quais poderiam ensejar medidas conflitantes entre si”, votou o conselheiro.

Deixe seu Comentário

Leia Também

Prefeito paraguaio diz que 'polícia encobre o autor de chacina
FRONTEIRA
Prefeito paraguaio diz que 'polícia encobre o autor de chacina
'LOREM IPSUM'
Governo Bolsonaro faz post sem conteúdo sobre mil dias de gestão
PMA recolhe filhotes de beija-flor que caíram com ninho durante ventania
MEIO AMBIENTE
PMA recolhe filhotes de beija-flor que caíram com ninho durante ventania
CORTE DE VERBA
Bolsonaro sanciona lei que retira mais de R$ 600 milhões da ciência
Prefeitura de Naviraí interdita ponte por conta de risco de desabamento
REGIÃO
Prefeitura de Naviraí interdita ponte por conta de risco de desabamento
CULTURA
Festival de dança valoriza a melhor idade e promove a confraternização
VIOLÊNCIA
Diretor-adjunto é condenado por estuprar criança de 10 anos em escola
DOURADOS
Incubadoras da UFGD selecionam propostas de novos empreendimentos
CAPITAL
Ao se negar entregar celular a ladrão, menina de 12 anos é esganada
VACINA
Saúde reduz intervalo da AstraZeneca de 12 para 8 semanas

Mais Lidas

DOURADOS
Polícia indicia três e recupera R$ 32 milhões de golpe milionário em empresa
DOURADOS
Asfalto de avenida cede na região Norte e trânsito é interrompido
CLIMA
ASSUSTADOR: Vídeo mostra chegada da tempestade de poeira em Dourados
CLIMA
Ventos de 40 km/h causam estragos em Dourados