Bicicletas elétricas, autopropelidos (patinetes e monociclos) e ciclomotores são o principal foco da campanha Maio Amarelo de conscientização pela redução de acidentes e mortes no trânsito, em Dourados. A cidade que registra, em média, segundo a Polícia Militar, seis acidentes por dia envolvendo os mais diversos tipos de veículos, deu início às atividades com blitz nessa terça-feira, dia 05.
A ação de caráter educativo contou com abordagem de condutores na Avenida Marcelino Pires, no semáforo em frente à Praça Antônio João. Antes disso, houve cerimônia de abertura no calçadão da praça, reunindo os mais diversos órgãos que atuam na área, além de apresentações culturais abordando o tema deste ano que é “No trânsito, enxergar o outro é salvar vidas”.
Cerimônia de abertura do Maio Amarelo contou com apresentações culturais educativas voltadas ao trânsito. Foto: Fabiane Dorta / Dourados News
MOBILIDADE ELÉTRICA
Ainda durante a cerimônia, foi assinado um decreto com previsão de ser publicado no Diário Oficial do município nesta terça-feira, regulamentando a circulação dos veículos de mobilidade elétrica e uso de equipamentos individuais, devido ao aumento do uso na cidade.
As medidas decretadas regulamentam o que está descrito na Resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) nº 996, de 15 de junho de 2023, que entrou em vigor em 1º de janeiro deste ano, sem trazer novas normas.
“É um meio de locomoção mais barato, é um meio mais acessível à população e a gente precisa inserir esses usuários dentro do trânsito de forma mais segura, pontua a diretora-presidente da Agetran (Agência Municipal de Transporte e Trânsito), Rosana Fátima Ramos Gonçalves.
Segundo ela, o maio amarelo será utilizado com foco em ações educativas, especialmente relacionadas ao uso de equipamentos de segurança. “Mas isso não impede que a fiscalização aconteça, porque a resolução nacional está aí e ela tem as suas exigências. No entanto, é necessário que as pessoas primeiro tomam consciência de como utilizar esse equipamento”, acrescenta a diretora-presidente.
DECRETO
O decreto municipal ainda estabelece que a Agetran pode expedir normas complementares necessárias à execução das normas previstas no documento. “Nós não queremos fazer nada fechado, uma lei fechada, porque é muito dinâmico isso. Então, à medida que o tempo for passando, várias regras vão sendo colocadas”, afirmou.
Segundo o prefeito Marçal Filho (PSDB), ainda é analisado se serão decretadas novas medidas para o município segundo o que determina a lei federal, se há necessidade de legislação municipal em alguns casos, entre outros, para alcançar situações que a legislação atualmente não contempla, como, por exemplo, uma idade mínima para conduzir esses veículos.
Prefeito Marçal Filho entrega antena 'corta-pipa' para mototaxista, durante blitz no centro de Dourados. Foto: Fabiane Dorta/Dourados News.
Além de blitz educativa em diversos pontos da cidade, ainda haverá palestras tanto para profissionais do trânsito quanto abertas à população. Uma ação ainda será desenvolvida na cidade universitária, tanto voltada à conscientização sobre veículos elétricos, quanto a respeito do consumo de álcool por condutores.
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Blitz com entrega de informativo foi em frente à Praça Antônio João - Crédito: Fabiane Dorta / Dourados News