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FISCALIZAÇÃO

Com alta nos preços, Procon inicia fiscalização em postos de combustíveis

A ação deve garantir que produtos em estoque não tenham alteração no valor cobrado ao consumidor

23 fevereiro 2021 - 15h34Por Jhonatan Xavier

Com a alta no preço dos combustíveis o Procon de Dourados iniciou uma fiscalização nos postos locais para garantir que o reajuste seja aplicado apenas em produtos da nova remessa.

A medida consiste em vistoriar as notas fiscais de aquisição e venda dos combustíveis e assegurar que o aumento não seja aplicado em produtos de estoque, mas sim no adquirido após o reajuste.

Segundo informações do diretor do Procon, Antonio Marcos Marques, “serão avaliadas as notas fiscais considerando os índices de reajustes oficiais editados pela Petrobrás e verificado se há algum abuso”.

Caso seja flagrado em alguma irregularidade, o estabelecimento tem o prazo de 10 dias a partir da notificação para entregar a documentação. Além disso, estará sujeito a penalidades prescritas em Lei, que incluem multa.

O consumidor que presenciar abusos ou irregularidades pode fazer denúncia ao Procon no telefone (67) 3411-7654.

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