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DOURADOS

‘Certeza que vai ser até logo’, diz Braz após ter mandato extinto na Câmara

30 junho 2020 - 08h23Por André Bento

“Não gostaria de falar em tom de despedida, porque eu tenho certeza que vai ser até logo”. Essa foi a breve manifestação do vereador Antônio Braz Genelhu Melo (MDB) após agradecimentos e elogios de colegas de parlamento na sessão ordinária de segunda-feira (29), realizada por videoconferência, que marcou sua segunda despedida da Câmara de Dourados na atual legislatura.

O Dourados News apurou que deve ser publicado nesta terça-feira (30) o ato da Mesa Diretora que declara extinto o mandato do emedebista. Para quarta-feira (1) está prevista a posse da suplente dele, Denize Portollan de Moura Martins (PSDB), justamente quem pediu a cassação do parlamentar.

Eleito vereador em 2016 pelo PSC com 2.107 votos, Braz Melo sofreu revés no STJ (Superior Tribunal de Justiça) em 1º de abril, quando o ministro Mauro Campbell Marques, relator da Segunda Turma, acatou recurso do MPF (Ministério Público Federal) e derrubou a decisão do TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) que havia julgado prescrita a condenação por improbidade administrativa referente ao período que foi prefeito do município, na década de 1990.

Com esse desfecho jurídico, a primeira suplente de coligação PR-PSC, Denize Portolann, hoje no PSDB, requereu que a Mesa Diretora da Câmara de Dourados promovesse imediatamente ato para cassar o mandato eletivo do vereador Braz Melo e sua posse ao cargo, “sob pena de responderem pelo crime de prevaricação no exercício da função pública.

O pedido dela levado à Procuradoria Jurídica da Casa de Leis, que após análise da defesa de Braz, deu parecer favorável à extinção do mandato, referendada pela Mesa Diretora.

Braz Melo já havia tido o mandato extinto em setembro de 2018, depois que a Justiça Federal o condenou por improbidade administrativa por fraudes licitatórias de quando foi chefe do Executivo. Em junho do ano seguinte, porém, os desembargadores do TRF 3, por maioria, reconheceram a prescrição do cumprimento de sentença e ele voltou ao Legislativo na sessão ordinária do dia 19 de agosto de 2019, ocasião em que queixou-se da morosidade do Judiciário.

Nesse meio tempo, entre a primeira extinção de mandato e a volta ao cargo, ele teve duas substitutas. Primeira suplente, Denize Protolann assumiu imediatamente, mas foi presa em 31 de outubro de 2018 na Operação Pregão, que acusou fraudes licitatórias na Prefeitura de Dourados, justamente quando foi secretária municipal de Educação. Posteriormente, Lia Nogueira (Progressistas) ocupou a vaga, até a volta do titular.

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