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CCZ já aplicou mais de R$ 680 mil em multas por focos do Aedes aegypti

11 junho 2021 - 09h13Por André Bento

O CCZ (Centro de Controle de Zoonoses) de Dourados já aplicou neste ano R$ 686.900,00 em multas a proprietários e responsáveis por imóveis de natureza residencial, terreno baldio e comercial onde foram encontrados focos do mosquito Aedes aegypti.

As sanções são comunicadas através de editais publicados no Diário Oficial do Município e respaldadas pela Lei 3965/2016 de 22 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre o controle e a prevenção da febre amarela, dengue, zika vírus, e febre chikungunyia.

Em todas as notificações, são concedidos prazos de 15 dias úteis para contestação ou quitação da multa, sob pena valores serem inscritos em dívida ativa com posterior execução judicial.

No Diário Oficial do Município de quinta-feira (10), o Edital nº 005/2021/SEMS/DVS/CCZ comunicou um total de R$ 46.350,00 em multas. Foram três no valor de R$ 50,00 (totalizaram R$ 150,00), duas de R$ 100,00 (totalizam R$ 200,00), 32 de R$ 400,00 (R$ 12.800,00), oito de R$ 600,00 (R$ 4.800,00), 17 de R$ 800,00 (R$ 13.600,00), duas de R$ 1.600,00 (R$ 3.200,00), duas de R$ 1.800,00 (R$ 3.600,00) e uma de R$ 8.000,00.

Recentemente, o Edital nº 004/2021/SEMS/DVS/CCZ, publicado dia 20 de maio, notificou a aplicação de R$ 182.800,00 em multas, 16 multas delas de R$ 800,00 (total de R$ 12.800,00), outras 42 de R$ R$ 1.300,00 (total de R$ 54.600,00), mais 10 de R$ R$ 1.600,00 (total de R$ 16.000,00), além de 37 de R$ 2.600,00 (total de R$ 96.200,00) e uma de R$ 3.200,00.

Anteriormente, em 26 de abril, o Edital nº 003/2021/SEMS/DVS/CCZ detalhou R$ 188.700,00 em multas, das quais 10 no valor de R$ 800,00 (total de R$ 8 mil), 25 de R$ 1.300,00 (R$ 32.500,00) e 57 de R$ 2.600,00 (R$ 148.200,00).

De acordo com o Edital nº 002/2021/SEMS/DVS/CCZ, oficializado em 6 de abril, foram R$ 35.450,00 em multas, das quais quatro multas de R$ 50,00 (somadas totalizam R$ 200,000), cinco de R$ 100,00 (R$ 500,00), uma de R$ 150,00, outras 25 de R$ 400,00 (R$ 10.000,00), cinco de R$ 600,00 (R$ 3.000,00), mais 14 de R$ 800,00 (R$ 11.200,00), quatro de R$ 1.200,00 (R$ 4.800,00), duas de R$ 1.600,00 (R$ 3.200,00), e uma de R$ 2.400,00.

Já a primeira dessas publicações, o Edital nº 001/2021/SEMS/DVS/CCZ, tornado público em 18 de março, já havia comunicado R$ 233.600,00 em multas. Foram 19 de R$ 800,00, o que totaliza R$ 15.200,00, outras 110 de R$ 1.300,00 (total de R$ 143.000,00), e mais 29 de R$ 2.600,00 (cuja soma chega a R$ 75.400,00).

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