Menu
Busca sábado, 23 de outubro de 2021
(67) 99257-3397
DOURADOS

CCZ comunica mais R$ 46 mil em multas por focos do mosquito da dengue

05 novembro 2020 - 12h27Por André Bento

Mais R$ 46.200,00 em multas foram aplicadas pelo CCZ (Centro de Controle de Zoonoses) a proprietários e responsáveis por imóveis onde foram encontrados focos do mosquito Aedes aegypti, vetor da Dengue, Febre Chikungunyia e Zika Vírus, em Dourados.  Desde o início do ano, o valor já supera R$ 1 milhão.

Publicado na edição desta quinta-feira (5) do Diário Oficial do Município, o Edital nº 012/2020/SEMS/DVS/CCZ detalha uma punição de R$ 200,00, outras 39 de R$ 400,00 (o que totaliza R$ 15.600,00), mais 10 de R$ 600,00 (R$ 6 mil), além de 12 de R$ 800,00 (R$ 9.600,00), três de R$ 1.200,00 (R$ 3.600,00), quatro de R$ 1.600,00 (R$ 6.400,00) e duas de R$ 2.400,00 (R$ 4.800,00).

Conforme a publicação, em todos os casos descritos a motivação das multas é a presença de irregularidades nos imóveis de natureza residencial, terreno baldio e comercial vistoriados, com a constatação de focos do mosquito Aedes aegypti, infração prevista na Lei 3965/2016 de 22 de fevereiro de 2016.

Além de informar que os imóveis descritos encontram-se multados, o CCZ alerta aos proprietários prazo de 15 dias úteis a partir da publicação em Diário Oficial para contestação ou quitação da multa, sob pena dos valores serem inscritos em dívida ativa com posterior execução judicial.

Para recorrer, a documentação escrita para defesa deverá ser encaminhada, exclusivamente via correios, dentro do prazo, para o setor de Entomologia do Centro de Controle de Zoonoses situado na Rua Vicente Lara, número 855, Jardim Guaicurus, CEP 798367-066.

A primeira leva de multas, descritas no Edital nº 001/2020/SEMS/DVS/CCZ, datado de 19 de fevereiro, totalizou R$ 140.250,00. Foram 89 de R$ 400,00 (total R$ 35.600,00), 8 de R$ 100,00 (R$ 800,00), 27 de R$ 600,00 (R$ 16.200,00), 26 de R$ 800,00 (R$ 20.800,00), 2 de R$ 1.200,00 (R$ 2.400,00), 4 de R$ 1.600,00 (R$ 6.400,00), 2 de R$ 2.400,00 (R$ 4.800,00), 9 de R$ 50,00 (R$ 450,00), e até uma de R$ 52.800,00.

Em 9 de março, o Edital nº 002/2020/SEMS/DVS/CCZ informou R$ 174.400,00 em multas, 34 delas no valor de R$ 1.300,00 (total de R$ 44.200,00), 26 de R$ 800,00 (R$ 20.800,00), mais 31 de R$ 2.600,00 (R$ 80.600,00), e 16 de R$ 1.600,00 (R$ 25.600,00), além de uma de R$ 3.200,00.

No dia 13 de maio, o Edital nº 003/2020/SEMS/DVS/CCZ havia informado R$ 57.200,00 em multas. Foram 64 punições no valor de R$ 400,00 (total de R$ 25.600,00), outras 20 de R$ 600,00 (R$ 12.000,00), mais 15 de R$ 800,00 (R$ 12.000,00), duas de R$ 3.200,00 (R$ 6.400,00) e uma de R$ 1.200,00.

Em 18 de maio, por meio do Edital Nº 004/2020/SEMS/DVS/CCZ, foram detalhadas R$ 97.600,00 em multas. Esse montante é a soma de 16 no valor de R$ 800,00 (R$ 12.800,00), outras 64 de R$ 1.300,00 (R$ 83.200,00) e uma de R$ 1.600,00.

No dia 1º de junho, o Edital Nº 005/2020/SEMS/DVS/CCZ detalhou outros R$ 101.800,00 em multas. Foram 14 de R$ 800,00 (total de R$ 11.200,00), 24 de R$ 400,00 (R$ 9.600,00), uma de R$ 600,00, uma de R$ 8.000,00, duas de R$ 6.400,00 (R$ 12.800,00), uma de R$ 5.600,00, uma de R$ 14.400,00, três de R$ R$ 1.200,00 (R$ 3.600,00), uma de R$ 2.000,00, uma de R$ 2.800,00, três de R$ 2.400,00 (R$ 7.200,00), duas de R$ 4.000,00 (R$ 8.000,00), cinco de R$ 1.600,00 (R$ 8.000,00), uma de R$ 4.800,00, e uma de R$ 3.200,00.

Depois, o Edital Nº 06/2020/SEMS/DVS/CCZ, publicado em 18 de junho, informou R$ 150.800,00 em multas, 17 delas de R$ 2.600,00 cada (que totalizam R$ 44.200,00), outras 66 de R$ 1.300,00 (R$ 85.800,00), mais 10 de R$ 800,00 (R$ 8.000,00), e oito de R$ 1.600,00 (R$ 12.800,00).

Posteriormente, o Edital Nº 007/2020/SEMS/DVS/CCZ, publicado em 13 de julho, detalhou terem sido aplicadas R$ 47 mil em multas. Duas de R$ 100,00 (totalizam R$ 200,00), 24 de R$ 400,00 (R$ 9.600,00), nove de R$ 600,00 (R$ 5.400,00), 12 de R$ 800,00 (R$ 9.600,00), três de R$ 1.200,00 (R$ 3.600,00), uma de R$ 1.600,00, uma de R$ 2.000,00, uma de R$ 3.000,00, uma de R$ 4.000,00, e uma R$ 8.000,00.

Já o Edital nº 008/2020/SEMS/DVS/CCZ, publicado no dia 3 de agosto, notificou a aplicação de outros R$ 128 mil em multas, oito delas de R$ 800,00 (total de R$ 6.400,00), mais 24 de R$ 1.300,00 (R$ 31.200,00), outras 11 de R$ 1.600,00 (R$ 17.600,00), e 28 de R$ 2.600,00 (R$ 72.800,00).

No Edital nº 009/2020/SEMS/DVS/CCZ, publicado no Diário Oficial do Município de 26 de agosto, houve o detalhamento de R$ 92.200,00 em multas. Foram 16 de R$ 1.300,00 (total de R$ 20.800,00), outras seis de R$ 1.600,00 (total de R$ 9.600,00), mais 21 de R$ 2.600,00 (total de R$ 54.600,00), e nove de R$ 800,00 (total de R$ 7.200,00).

Publicado na edição de 17 de setembro do Diário Oficial do Município, o Edital nº 010/2020/SEMS/DVS/CCZ detalhou R$ 36 mil em multas. Houve uma multa de R$ 200,00, outras 28 de R$ 400,00 (total de R$ 11.200,00), mais 11 de R$ 600,00 (R$ 6.600,00), e 10 de R$ 800,00 (R$ 8 mil), além de duas de R$ 1.200,00 (R$ 2.400,00), duas de R$ 1.600,00 (R$ 3.200,00), uma de R$ 2.000,00 e uma de R$ 2.400,00.

O Edital nº 011/2020/SEMS/DVS/CCZ, publicado na edição de 8 de outubro do Diário Oficial do Município,  detalhou 15 sanções no valor de R$ 800,00 (total de R$ 12.000,00), outras 43 de R$ 1.300,00 (R$ 55.900,00), mais 11 de R$ 1.600,00 (R$ 17.600,00), e 19 de R$ 2.600,00 (R$ 49.400,00).

Deixe seu Comentário

Leia Também

TST considera fraudulento contrato de jogador e reconhece natureza salarial do direito de imagem
BRASIL
TST considera fraudulento contrato de jogador e reconhece natureza salarial do direito de imagem
LAVA JATO
Justiça Eleitoral vai julgar ação sobre empréstimo de R$ 12 milhões ao banco Schahin
MUNDO
Biden e Macron discutem defesa europeia e se reunirão em Roma
Jovem é autuado pela PMA por maus-tratos a uma cadela Pit Bull
MS
Jovem é autuado pela PMA por maus-tratos a uma cadela Pit Bull
Ministra Cármen Lúcia suspende reintegração de posse em Rondônia
STF
Ministra Cármen Lúcia suspende reintegração de posse em Rondônia
RIO MIRANDA
Catarinenses são multados em R$ 1,8 mil por pesca predatória em Bonito
JUDICIÁRIO
STJ define retorno de sessões presenciais para fevereiro de 2022 e dia de eleição para ministros
CAPITAL
Presidente do TJMS recebe medalhão comemorativo aos 100 anos da Justiça Militar
ROTINA
Trabalho híbrido pode piorar qualidade do sono, diz pesquisador
DOURADOS
Estado licitará na próxima semana R$ 20 milhões para revitalizar Coronel Ponciano

Mais Lidas

TRÁFICO
Mortos em queda de helicóptero com cocaína na fronteira são identificados
PRESIDENTE VARGAS
Escola dispensa alunos em Dourados após mensagens de ameaças
DOURADOS
Print tirado de conversa entre alunos resultou em mal-entendido e levou pânico a escola
DOURADOS
Homem é removido de grupo de whats e procura a delegacia