Após serem presos em flagrante pelo crime de abandono de incapaz na Sitioca Campina Verde, em Dourados, Carolina, 22, e Cristian, 19, foram colocados em liberdade. A decisão foi proferida pelo juiz Pedro Henrique Freitas de Paula, da Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, durante audiência de custódia realizada nesta segunda-feira (19).
O casal havia sido detido na noite de domingo (18), após denúncias de que duas meninas, de 8 e 9 anos, e um bebê de apenas 9 meses, foram deixados sozinhos em uma casa.
Em nota oficial enviada à imprensa, o Conselho Tutelar detalhou a intervenção realizada no local. Segundo o órgão, a equipe confirmou a ausência de responsáveis legais logo na chegada, configurando situação de vulnerabilidade e risco iminente.
“Diante da gravidade da situação, foram adotadas medidas imediatas de proteção, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), incluindo o acionamento da Polícia Militar para apoio à ocorrência”, afirma a nota.
O órgão esclareceu ainda o destino das crianças. As duas meninas e o bebê foram entregues a familiares indicados após os procedimentos legais.
O caso permanece sob acompanhamento do Sistema de Garantia de Direitos. O atendimento à família continuará de forma articulada com a rede de proteção municipal.
Sigilo e proteção
O Conselho Tutelar reforçou que, em cumprimento ao Artigo 143 do ECA, detalhes que possam identificar as crianças (como nomes e imagens) são mantidos sob sigilo absoluto para preservar a integridade dos menores envolvidos.
O caso segue sendo investigado pela Polícia Civil, enquanto o casal aguarda o desenrolar do processo em liberdade.
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A decisão foi proferida pelo juiz Pedro Henrique Freitas de Paula - Crédito: Clara Medeiros/Arquivo/Dourados News