Menu
Busca quarta, 30 de setembro de 2020
(67) 99659-5905
DECLARE SEU CARINHO

Campanha reverte imposto em favor de crianças e adolescentes em Dourados

06 março 2020 - 12h35Por Redação

Lançada na segunda-feira (2), na sede do MPE-MS (Ministério Público Estadual) em Dourados, a campanha “Declare seu Carinho” visa mobilizar contribuintes (físicos e jurídicos) para a destinação do Imposto de Renda em prol dos Fundos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Segundo o órgão estadual, as destinações feitas através da Declaração do Imposto de Renda são repassadas diretamente ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (e não ao Executivo Municipal) e geridas pelo colegiado do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com a fiscalização do Ministério Público do Estado.

“Os recursos, dentre outras finalidades, são destinados ao financiamento de inúmeros projetos em prol de crianças e adolescentes do respectivo Município, apresentados por entidades credenciadas que preencham todos os requisitos previstos em edital específico, dentre os quais, estarem com as prestações de contas rigorosamente em dia”, detalha.

De acordo com promotora de Justiça Fabrícia Barbosa Lima, muitos contribuintes não têm conhecimento de que não se trata de doação, mas sim de destinação de parte do Imposto de Renda que seria pago à Receita Federal (uma cota de até 3% em caso de pessoas físicas que fizerem a destinação na declaração anual do imposto).

“Os casos em que o contribuinte tem imposto a restituir, também é possível fazer a destinação, o que é bem simples de ser feito, sendo o programa da Receita Federal autoexplicativo”, informou.

O MPE ainda disponibilizou links do site da Receita Federal para entender e conhecer o potencial de captação de recursos de cada município por meio das destinações do Imposto de Renda para aumentar as receitas do Fundo da Infância e Adolescência (clique aqui) e para informações sobre como fazer a destinação do imposto (clique aqui).

Deixe seu Comentário

Leia Também

BRASIL
Bolsonaro lamenta declarações de Biden sobre Amazônia
LEGISLATIVO
Celulares apreendidos em presídios poderão ser destinados à Rede Estadual de Ensino
DOURADOS
Câmara participa de prestação de contas da Gestão Fiscal do 2º quadrimestre
POLÍCIA MILITAR
Dois homens são presos por descumprir regras para o uso de tornozeleira eletrônica
ECONOMIA
Número de empregados com carteira chega a menor nível desde 2012
R$ 3 MIL
Empresa é multada por transporte ilegal de sucatas de baterias
PANDEMIA
Dourados registra morte por coronavírus pelo terceiro dia seguido e chega a 96 óbitos
INTERNACIONAL
Cartunista argentino e criador da Mafalda, Quino morre aos 88 anos
SISTEMA DE SAÚDE
Macroregião de Campo Grande tem 77% dos leitos ocupados
FUTEBOL
São Paulo visita River em jogo decisivo para seguir na Libertadores

Mais Lidas

REGIÃO
Homem que disse ter encontrado mulher morta volta atrás e confessa feminicídio
LAGUNA CARAPÃ
Homem sente falta de esposa, vai procurar e a encontra morta em poço
DOURADOS
Disputa pela prefeitura tem dois milionários e total de bens chega a R$ 13 milhões
CAPITAN BADO
Ataque de pistoleiros a veículo deixa dois mortos na fronteira