Campanha destina parte da arrecadação do IR a instituições sociais em Dourados

Lançamento oficial da campanha aconteceu na tarde desta sexta-feira (4) em Dourados - Crédito: Hedio Fazan/Dourados News

Como incentivo aos fundos municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) e o da Pessoa Idosa (FMDPI), foi lançado na tarde desta sexta-feira (4), no Complexo Esportivo Jorge Antônio Salomão, a campanha “Declare seu carinho 2022”, em parceria entre o poder público municipal com o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS).

A campanha é uma forma de mobilizar os contribuintes douradenses a destinar parte do Imposto de Renda aos fundos municipais que atendem entidades sociais, sem a geração de custos adicionais.

O vice-prefeito de Dourados, Carlos Augusto Moreira “Dr. Guto” (PL), destaca que a importância dos contadores na orientação ao contribuinte e ressaltou que o repasso não é enviado à prefeitura, mas sim aos fundos que são geridos pelo executivo municipal sob a vistoria criteriosa do Ministério Público.

“Também é fundamental informar que não há ônus ao contribuinte. Ele precisa paga o imposto ao governo federal e quando sinaliza que quer ajudar o programa, parte desse imposto que já seria pago ao governo é repassado aos fundos municipais. Eu não tenho dúvidas que muitos de nossos contribuintes, físicos e jurídicos, não terão objeção à campanha”, afirma o vice-prefeito.

Ele assume a prefeitura entre os dias 5 e 12 de março, durante a missão internacional do prefeito Alan Guedes (PP), junto ao Sebrae, para tratar do fomento do desenvolvimento regional.

O promotor do MPMS, Luiz Gustavo Camacho Terçariol, apresentou os avanços no incentivo dos fundos municipais, onde em 2018 foram arrecadados R$ 309 mil para o FMDCA, já em 2021 o valor subiu para R$ 473 mil.

Já o FMDPI, que passou a ser arrecadado em 2020, recebeu no primeiro ano R$ 288 mil, já no ano passado houve um aumento 63% na arrecadação que somou R$ 453 mil.

“Apenas no último ano conseguimos um repasse destinado às entidades de R$ 926 mil. Nossa meta era R$ 1 milhão, que temos certeza que com a união de todos vamos ultrapassar neste ano”, disse o promotor.

A campanha “Declare seu carinho” destina parte do Imposto de Renda que seria pago à Receita Federal ao financiamento de inúmeros projetos em prol de crianças e adolescentes e de pessoas idosas, apresentados por entidades credenciadas que preencham todos os requisitos previstos em edital específico e, ainda, promove ações de conscientização, divulgação e capacitação dos profissionais da contabilidade sobre a importância da destinação de parte do Imposto de Renda aos Fundos Municipais, respeitando os limites legais.

Informações sobre como fazer a destinação do seu imposto podem ser obtidas no tutorial do site da Receita Federal, clique aqui.