Os camelôs alegam que ainda não foram notificados neste ano, pela prefeitura - Foto: Joandra Alves Os vendedores ambulantes instalados no Terminal Rodoviário Renato Lemes Soares, em Dourados, contam que ainda não foram notificados pela prefeitura para deixarem o local. A recomendação foi feita pelo MPE (Ministério Público Estadual) através da 11ª Promotoria de Justiça e a medida é para que sejam retirados os vendedores do local. A informação foi publicada hoje pelo Dourados News através da coluna ‘Café Amargo’.
Os ambulantes teriam o prazo de cinco dias, mas segundo a coluna a prefeitura pediu um prazo maior para então encontrar um local para que pudesse instalar o vendedores.
[A liberação do local já foi pedida em 2014]( http://www.douradosnews.com.br/dourados/camelos-sao-notificados-e-tem-ate-o-proximo-dia-03-para-deixar-o-local), porém na época o prazo era de 30 dias, mas até o momento eles continuam no local.
Na época a alegação do MPE para a liberação do local deveria ser feita “por estar ocupando área pública a título precário infringindo os artigos 131°, 123° e 188° da lei 1067 de 28/12/1979. Portanto desocupar o local”.
Ela informava ainda, que caso a desocupação não fosse cumprida pelos ambulantes dentro do prazo estipulado, seria originado um auto de infração.
A reportagem esteve no local na manhã desta quarta-feira (30), conversando com os vendedores que não se pronunciaram sobre o caso, alegaram apenas que ainda não foram notificados e orientou o jornal a procurar o presidente do Sindicato dos Vendedores Ambulantes para mais detalhes.
Em contato com o presidente, Celso Ribeiro Bueno Novaes, ele informou que o caso está sendo cuidado por um advogado e que eles ainda não foram notificados pela prefeitura.
“Não recebemos nada ainda, o que sei é o que saiu na mídia. Entrei em contato com o advogado que está cuidando do caso e ele também me disse que não recebeu a notificação, então o jeito é aguardar”, disse Celso.
Para Celso, caso eles forem notificados, irão aguardar a prefeitura encontrar um local para que eles possam se mudar.
“Não temos um local para ir, então vamos aguardar que a prefeitura consiga para nós” pontuou.
O Dourados News também entrou em contato com o MPE, através da 11ª Promotoria de Justiça de Dourados, porém foi informado que o promotor, Ricardo Rotunno, que poderia passar detalhes sobre o assunto, está cuidando de outro caso e no dia de hoje seria impossível falar com ele. Apenas informou que o processo é continuidade do anterior.
A redação também tentou contato com a prefeitura, através da assessoria por telefone, para saber detalhes sobre o caso, porém não obteve retorno.
Deixe seu Comentário
Leia Também
Brasília sedia Campeonato Brasileiro de Saltos Ornamentais
Ataque a tiros em conveniência deixa homem em estado grave
Seis pessoas da mesma família morrem em acidente na BR-251 em MG
Bebê encontrado morto em lixeira era um menino
Energia solar em Itaipu tem potencial para dobrar capacidade da usina
Jovem de MS some em SC e caso passa a ser tratado como possível fuga
PDT aciona STF para anular eleição de Douglas Ruas na Alerj
Lula defende que empresas brasileiras atuem em Portugal
Inscrições para hackathon de políticas públicas da UFMS entram na reta final e oferecem premiação
Ao lado do Brasil, Senegal persegue protagonismo no Sul Global
Mais Lidas
Saque-aniversário do FGTS segue disponível em abril; veja quem pode retirar valores
Vereador cobra medidas urgentes contra circulação de veículos elétricos guiados por menores
Em ocorrência, enfermeira descobre que vítima era o próprio filho
