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DOURADOS

Câmara diz dialogar com funcionalismo sobre aumento do teto salarial

12 dezembro 2019 - 18h05Por Adriano Moretto

O presidente da Câmara de Vereadores de Dourados, Alan Guedes (DEM), disse que tem dialogado com as categorias interessadas no aumento do teto salarial dos servidores públicos municipais. A base usada é de chefe do Executivo, hoje em R$ 13.804,56, o que impede parte do funcionalismo de receber acima do valor. 

Uma minuta foi entregue ao presidente na sessão da última segunda-feira pelo secretário Municipal de Fazenda, Carlos Francisco Dobes Vieira. 

No documento, a qual o Dourados News teve acesso, é sugerido reajuste de 55,27% nos valores, levando em consideração o congelamento do salário, não alterado desde 2005, quando o município ainda era administrado por Laerte Tetila (PT).

“No dia 1º de novembro recebi, na presidência da Câmara Municipal, um grupo de servidores municipais que tinham como pleito a recomposição do teto remuneratório. Depois disso e em diversas outras oportunidades os servidores procuraram os vereadores para apresentar as motivações de seu pleito. Segundo relatos deles próprios, também o faziam junto ao Poder Executivo”, alega Alan, citando a entrega de um abaixo-assinado com as razões do pedido. 

O pedido voltou a ser feito pelos trabalhadores durante reunião pré-pauta realizada no dia 18 de novembro. 

Já em 2 de dezembro, após a sessão, alguns vereadores reuniram-se com os secretários de Fazenda [Dobes] e de Serviços Urbanos [Fabiano Costa], para tratar do assunto. Dois dias depois, os servidores voltaram a se encontrar com uma comissão de parlamentares com a presença dos dois titulares de pasta. 

Após uma semana, segundo Alan Guedes, a minuta foi entregue a ele e posteriormente encaminhada aos gabinetes. 

“Na última segunda-feira, dia 09 de dezembro, recebi das mãos do Secretário de Fazenda, que estava acompanhado do Secretário de Serviços Urbanos, durante a sessão ordinária, uma minuta de projeto de lei com justificativa. Esses documentos foram encaminhados, em 11/12/19, a todos os vereadores para conhecimento”, relata. 

Salários

Servidores públicos que atingiram o teto do funcionalismo público municipal alegam prejuízo nas suas funções com o não reajuste dos vencimentos. 

De acordo com o abaixo-assinado apresentado por eles, alguns trabalhadores com capacitações e há anos atuando na área, não recebem aumento salarial desde 2005. 

Na mesma justificativa, eles apontam que profissionais da área de saúde tem preterido atuar pelo Município, causando carência nos atendimentos em postos e hospitais, principalmente no que diz respeito a especializações. 

Porém, para que esses valores sejam reajustados, é necessário projeto de lei que altere o valor pago quem exerce o mandato de prefeito, atualmente em R$ 13.804,56. Isso impactaria também nos repasses ao vice e secretários. 

Prefeitura 

No período da tarde, a prefeitura encaminhou nota à imprensa alegando não ter qualquer intenção de aumentar o teto salarial. 

Conforme o material, a minuta encaminhada à Câmara abordando o reajuste dos subsídios pagos aos ocupantes dos cargos de prefeito, vice e secretários, é feito em períodos específicos e entregue ao Legislativo para que seja decidido. 

“O levantamento feito por técnicos a respeito do congelamento desses salários prende-se ao fato de que a Câmara Municipal, a cada quatro anos, precisa decidir a respeito do assunto, não representando assim qualquer proposta ou sugestão do Executivo”, diz parte da nota.

A administração nega existir proposta, projeto ou iniciativa por parte do Município “no sentido de promover qualquer reajuste do salário dessas autoridades”.

 

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