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LEGISLATIVO

Câmara de Dourados realiza sessão solene nesta segunda-feira

03 fevereiro 2020 - 07h40Por Da Redação

A Câmara Municipal de Dourados fará sessão solene nesta segunda-feira, dia 03 de fevereiro, às 18 horas, para marcar a volta dos trabalhos legislativos no plenário do Palácio Jaguaribe com as sessões ordinárias. Logo em seguida, a partir das 18h30, será aberta a primeira sessão ordinária do ano.

O Legislativo municipal iniciou recesso em 23 de dezembro de 2019, mas reabriu para o público no dia 6 de janeiro deste ano, com expediente de segunda a sexta-feira, das 7 às 13 horas.

Desde então, os gabinetes dos 19 vereadores realizam atendimento normal.

No ano passado, a Casa de Leis teve mais de 4.300 proposições em favor do município de Dourados.

“Foram propostos 402 projetos de Lei Ordinária, 49 projetos de Lei Complementar, 123 projetos de Decreto Legislativo, três projetos de Resolução, além de três emendas a LOM (Lei Orgânica Municipal) e nove vetos a projetos. Os parlamentares ainda emitiram 656 requerimentos, 2713 indicações, 1432 ofícios e concederam 406 moções”, detalhou.

Também em 2019 a Câmara de Dourados discutiu e aprovou a LOA (Lei Orçamentária Anual) para exercício financeiro 2020 e o orçamento ficou fixado em, aproximadamente, R$ 1.110 bilhão, com anexo de 86 emendas, 85 delas indicativas e uma modificativa, de autoria do vereador Alan Guedes (DEM), presidente da Casa, além das emendas impositivas que garantem a execução dos serviços e obras indicados pelos vereadores.

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