Câmara de Dourados limpa a pauta; recesso começa no dia 20

A Câmara de Dourados realizou na manhã desta terça-feira, dia 18 de dezembro, a 43ª e última sessão ordinária do ano de 2012. Seis projetos de lei, um projeto de lei complementar e um projeto de resolução foram aprovados, além de requerimentos e moções diversas.

Entre os projetos aprovados, o que fixa o subsídio do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais e, também, dos vereadores para a próxima legislatura. Outro projeto regulamenta a verba indenizatória, que sofreu redução em função do aumento do número de vereadores.

Os vereadores douradenses fecham o ano legislativo com um saldo altamente positivo de trabalho. Em plenário foram analisados e votados 234 projetos, sendo 177 projetos de lei, dos quais 32 do poder executivo; 19 projetos de lei complementar (13 do executivo), além de 33 projetos de decreto legislativo e cinco projetos de resolução. Também foram apreciados 11 vetos do executivo a projetos de lei do legislativo.

Foram aprovadas, ainda, 420 moções e encaminhados 188 requerimentos pedindo informações, além de 1.415 indicações sugerindo obras ou solicitando algum tipo de serviços em favor da comunidade, totalizando 2.123 proposições.

Pelo Regimento Interno da Câmara, o recesso legislativo começa no dia 19 de dezembro e vai até 31 de janeiro. Este ano, no entanto, a Câmara irá se reunir na manhã do dia 1º de janeiro para a sessão de posse dos eleitos em 7 de outubro e eleição da Mesa diretora para o biênio 2013/2014.

O presidente Idenor Machado (DEM) avalia o ano de 2012 como bastante produtivo para o legislativo douradense. “Os números comprovam a intensa atuação dos vereadores. Encerramos o ano de cabeça erguida, com o sentimento de dever cumprido. Acredito que realizamos um trabalho coerente, mantendo postura crítica ao Executivo quando necessário, mas também nos colocando como parceiros da administração municipal para transformar as reivindicações da comunidade em realidade", afirmou o presidente.