Menu
Busca segunda, 28 de setembro de 2020
(67) 99659-5905
SOLIDARIEDADE

Câmara de Dourados garante Economia Solidária nos eventos oficiais

17 junho 2015 - 10h27

A Câmara Municipal de Dourados aprovou na última segunda-feira, dia 15 de junho, o projeto de lei nº 53/2015, de autoria do vereador Elias Ishy (PT), que visa assegurar 30% do espaço físico destinado à praça de alimentação e à área de comercialização de produtos aos empreendimentos de Economia Solidária em todos os eventos festivos e culturais previstos no calendário do município.

“Dourados foi um dos primeiros a instituir o Fórum Municipal de Economia Solidária, teve aprovada em 2011 a lei municipal de apoio e fomento à Economia Solidária, além da criação de uma secretaria específica. Ao longo dos anos, os empreendedores solidários estão cada vez mais organizados e expandindo sua capacidade produtiva. Essa lei é mais um passo importante para o fortalecimento do movimento da Ecosol em nosso município”, afirmou Ishy.

A lei aprovada por unanimidade determina que a Prefeitura publique no Diário Oficial a chamada pública, informando o prazo de inscrição aos empreendimentos solidários interessados na participação nos eventos festivos e culturais e o total de barracas e espaços destinados à Economia Solidária. Caso as vagas não sejam preenchidas, estes espaços poderão ser redistribuídos conforme critérios definidos para a realização do evento.

Para serem contemplados, empreendimentos solidários deverão estar incluídos no Cadastro de Empreendimentos Econômicos Solidários – CADSOL e aprovados após consulta ao Conselho Municipal de Economia Solidária.

Ishy destaca que esta lei vem atender a uma reivindicação do movimento da Economia Solidária, pois nos últimos anos a cada evento realizado no município os empreendedores solidários eram obrigados a fazer uma “romaria” pelas secretarias organizadoras solicitando espaços para comercialização de seus produtos. A Prefeitura acabava atendendo, mas com esta lei ficam estabelecidos os critérios para distribuição dos espaços, tornando-se um dispositivo legal que vem incrementar o que determina a lei de apoio e fomento à Economia Solidária de 2011.

A lei segue agora para sanção pelo prefeito e publicação no Diário Oficial.



Deixe seu Comentário

Leia Também

PREVENÇÃO
Bombas flutuantes são ativadas para garantir abastecimento de água em Corumbá
ECONOMIA
Economistas defendem investimentos públicos e taxação de ricos
INCENTIVO
Em segunda edição do programa, UEMS concede 711 auxílios para acesso à internet
POLÍCIA
Idoso é encontrado morto em valeta na região central de Itaporã
DOURADOS
Em MS, interessados em adquirir imóvel podem ter desconto no valor da entrada
ESPORTE
Vasco empata com Bragantino e entra, provisoriamente, no G4
PANDEMIA
Governo aposta que ‘Rastrear’ vai diminuir taxa de contaminação do coronavírus em MS
CONSUMIDOR
Após denúncias, Procon autua seis agências bancárias
PANDEMIA
Em um mês, mais de 5 mil aulas para primeira habilitação foram realizadas de forma online em MS
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Comissão mista se reúne para ouvir formuladores das propostas de reforma tributária

Mais Lidas

POLÍCIA
Caminhoneiro de Dourados morre ao capotar na serra de Maracaju
ATO DE FÉ
Após vigílias em frente a hospital, família celebra 'milagre' por homem que caiu do telhado
PONTA PORÃ
Polícia apreende comboio com contrabando avaliado em R$ 1 milhão
CAMPO GRANDE
Gêmeos são executados dentro de quitinete