Menu
Busca domingo, 19 de setembro de 2021
(67) 99257-3397
POLÍTICA

Câmara de Dourados aprova 22 projetos de lei em sessão ordinária 

02 agosto 2021 - 20h20Por Carlos Ferraz

A Câmara Municipal de Dourados aprovou nesta segunda-feira, dia 02 de agosto, os 22 projetos de lei presentes na pauta de votação da 25ª sessão ordinária de 2021.

Em segunda discussão e votação, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei Complementar Nº 005/2021, de autoria do vereador Mauricio Lemes (PSB), que altera dispositivos no art. 119 § 6º da Lei Complementar nº 205 de 19 de dezembro de 2012, que dispõe sobre o Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo e o Sistema Viário no Município de Dourados; o Projeto de Lei Nº 069/2021, de autoria do vereador Juscelino Cabral (DEM), que instituiu o Programa Educação para o trânsito nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Dourados e o Projeto de Lei Nº 073/2021, de autoria da vereadora Liandra da Saúde (PTB), que dispõe sobre a criação do Programa para Prestação de Assistência Odontológica à pacientes internados em unidades hospitalares do município.

Também em segunda votação, a Câmara aprovou dois projetos de lei, de autoria do vereador Elias Ishy (PT), que denominam Gentil de Matos, a Rua Projetada 16 JCA, localizada no Loteamento João Carneiro Alves I, e João Schvarcz (Sr. Neno), a Rua Projetada 35 JCA II, localizada no Loteamento João Carneiro Alves II, além do projeto de lei nº 084/2021, de autoria do vereador Marcão da Sepriva (Solidariedade), que denomina Rua José Barboza, o Corredor Público 16, localizada no Bairro Sitiocas Campo Belo I e II; do projeto de Lei nº 085/2021, de autoria do vereador Juscelino Cabral (DEM), que denomina Cesar Gomes Matos, a Rua Projetada JM, localizada no Jardim Marília; e o Projeto de Lei nº 086/2021, de autoria do vereador Olavo Sul (MDB), que denomina Elza Barbosa da Cruz, a Rua Marginal Guassú, localizada no loteamento Residencial Guassú.

Já em primeira discussão e votação, os vereadores de Dourados aprovaram outros 13 projetos de lei, entre eles o Projeto de Lei Complementar nº 010/2021, de autoria do Poder Executivo, que altera o anexo V da Lei Complementar 205, de 19 de outubro de 2012, que dispõe sobre o Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo e o Sistema Viário no Município de Dourados.

Também foram aprovados quatro projetos de lei, de autoria do vereador Olavo Sul (MDB), que instituem e incluem no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia Municipal da Polícia Militar (a ser comemorado anualmente em 21 de abril), o Dia Municipal do Bombeiro Militar (a ser comemorado anualmente em 02 de julho), o Dia Municipal da Água (a ser comemorado anualmente em 22 de março), o Dia Municipal da Polícia Civil (a ser comemorado anualmente em 21 de abril).

De autoria do vereador Marcão da Sepriva, a Câmara de Dourados também aprovou o projeto de lei que denomina Rua José Carola da Silva, o Corredor Público A, localizado no Bairro Sitiocas Campo Belo III.

Ainda em primeira discussão e votação, os vereadores aprovaram sete projetos de lei, de autoria do vereador Sergio Nogueira (PSDB), que denominam Rua Carmo de Campos, a Rua GV 14B, localizada no Loteamento Residencial Greenville; Rua Marcílio Dias Rodrigues, a Rua Projetada 18 JCA, localizada no Loteamento João Carneiro Alves I; avenida Walter Névola, a Avenida 06, localizada no Distrito Industrial; Rua José Candido Pessôa de Mello Netto, a Rua 05, localizada no Loteamento Parque Industrial Londrina; Rua José Carlos Venâncio da Silva, a Rua Projetada RP 1, em toda sua extensão, localizada no Loteamento Chácaras Califórnia e Royal Parque; Rua Geremias Gueiros, a Rua Travessa do Ipê, localizada no Loteamento Vival dos Ipês; e Rua José Held, a Rua Projetada 36 JCA II,  localizada no Loteamento João Carneiro Alves II.

Fechando a sessão, os vereadores aprovaram em única discussão e votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2021, de autoria do vereador Laudir Munaretto (MDB), que concede Diploma de Honra ao Mérito Esportivo ao atleta Alex Merlim “Babalu”, pelo destaque no Futsal nacional e internacional.

TRIBUNA LIVRE

O espaço tribuna livre da Câmara de Dourados foi utilizado nesta segunda-feira pelo inspetor da Guarda Municipal, Eleandro Aparecido Miqueletti, que explanou sobre o projeto para aquisição de equipamentos de condutividades elétrica e incapacitação neuromuscular, através de emendas impositivas. Já o representante da Casa Criança Feliz, Ronalde Vitor Ferreira, discorreu sobre o trabalho de atendimento social e preventivo desenvolvido pela instituição há 25 anos junto às crianças e adolescentes do município.


 

Deixe seu Comentário

Leia Também

DOURADOS
Instabilidade no E-SUS impede atualização de dados da Covid-19 do município
EMPREGO
Concurso da Caixa Econômica tem vagas para MS e salário de R$3 mil
Morre aos 87 anos o ator Luis Gustavo
BRASIL
Morre aos 87 anos o ator Luis Gustavo
BRASIL
Falha em subestação de Rio das Ostras causou apagão no RJ e MG
PANDEMIA
Pesquisa aponta que 90% consideram importante exigir vacina contra Covid-19 na volta aos escritórios
POLÍCIA
Foragido no Brasil e Paraguai é preso pela Polícia Civil do MS
BLITZ EDUCATIVA
Agepan orienta e auxilia empresas para o fortalecimento do transporte intermunicipal em MS
COVID-19
Idosos de 89 a 84 anos recebem dose de reforço nesta semana no Rio
TST
Carteiro dependente químico dispensado por justa causa será reintegrado no emprego
ENTREVISTA
Brasil em Pauta discute os desafios da crise hídrica no país

Mais Lidas

DOURADOS
Morto durante o trabalho em fazenda tinha 26 anos
ACIDENTE DE TRABALHO
Maquinário cai e mata trabalhador em fazenda entre Dourados e Itahum
'AMIGÃO'
Bêbado bate carro e deixa amigo ferido em canteiro
REGIÃO
Casal precisa ser socorrido após carro quase ser "engolido" pela chuva