O comandante da Polícia Militar Ambiental, Capitão Renato, disse, em entrevista ao Conesulnews que Ponta Porã é considerado ponto crítico de fiscalização neste período de Piracema, principalmente porque a nascente do Rio Dourado fica no município. Tanto a nascente como a ponte que liga Ponta Porã a Maracaju merecem atenção redobrada neste período, segundo o oficial que comanda o 4º Pelotão da Polícia Militar Ambiental. De acordo com o comandante este ano a PMA está com uma estrutura superior a do ano passado, suficiente para fiscalizar todos os rios que compreendem o 4º Pelotão da Polícia Militar Ambiental de Mato Grosso do Sul, sediado em Dourados. Outro ponto importante do Rio Dourado fica próximo ao Assentamento Itamarati, onde é possível a prática da pesca embarcada. “Para nós todos os rios da bacia do Rio Paraná são importantes e serão fiscalizados, mas os pontos críticos são fundamentais porque são locais onde se concentram a maior parte dos peixes na época do defeso”, afirma o Capitão. Até a tarde desta sexta-feira sete pessoas já foram autuadas por pescar na época da Piracema na região da Grande Dourados. “Ninguém pode afirmar que não sabia que a Piracema começaria dia primeiro, foi divulgado em toda a imprensa”, argumentou o militar. A piracema começou no dia 1º de novembro e termina em 28 de fevereiro de 2007 nos rios que formam a Bacia do Rio Paraná; nos rios que formam a bacia do Rio Paraguai, a piracema será de seis de novembro a 28 de fevereiro. Na bacia do Paraná está liberada a pesca a peixes exóticos e, no Paraguai, o pesque e solte para pesca amadora.Este ano, a cota de pescado difere de 2005, quando era permito o transporte de 10 quilos mais dez exemplares. Em 2006 o pescador pode levar um exemplar de peixe de couro, um de escamas e cinco piranhas.Quem desrespeitar as regras está sujeito a prisão, cuja fiança é de aproximadamente um salário mínimo (R$ 350) para responder processo em liberdade, mas o código civil prevê até 3 anos de detenção em caso de o autor ser condenado. Por desrespeito ao defeso, 64 pessoas foram autuadas em 2005 pela PMA no Estado que apreendeu 1,6 mil quilos de pescado.A multa administrativa por crime ambiental varia de R$ 700 a R$ 100 mil, mas R$ 10 por quilo de pescado irregular. Peixarias que infringirem a lei também estão sujeitas à multa, caso declarem estoque inferior ao disponível. A fiscalização da PMA nos estabelecimentos começa na próxima semana.
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