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Bispo de Dourados escreve sobre estudos antropológicos no MS

14 agosto 2009 - 13h23

Demarcações: vitória de Pirro e espada de Dâmocles
 
No ano 421 antes de Cristo, o general grego Pirro, após várias derrotas sofridas diante dos romanos que ocupavam o sul da Itália, finalmente impingiu-lhes uma estrondosa vitória na batalha de Ásculo. Mas o número de baixas foi tão grande que, ao receber os parabéns pelo êxito militar, ele exclamou: «Mais uma vitória como esta, e estou perdido!» A expressão correu o mundo e atravessou os séculos, para lembrar que há vitórias que mais se assemelham a derrotas...
Lembrei-me desse episódio ao saber, no dia 5 de agosto, da decisão do Tribunal Regional Federal de São Paulo, determinando a suspensão do processo demarcatório de terras indígenas desencadeado pela Fundação Nacional do Índio em 26 municípios do Mato Grosso do Sul. Terá sido realmente «uma grande vitória do processo democrático, do direito à propriedade, do setor produtivo e do respeito à Constituição», como se apressaram a afirmar alguns ruralistas?
O tempo se encarregará de dar a resposta correta. Contudo, é bom lembrar que não é por serem adiados que os problemas se solucionam; não poucas vezes, eles se aguçam e agravam. A meu ver, só se partirá, de uma vez por todas, para soluções justas e definitivas para todos, se se mantiver o respeito pela lei, o diálogo entre as classes envolvidas e a disposição de colocar o bem comum acima dos interesses de classe.
Não é por falta de propostas que a situação continua emperrada. As demarcações foram uma delas, não sei se a mais acertada. A dúvida, porém, que atinge os segmentos da sociedade empenhados na solução dos entraves é se as autoridades competentes estejam realmente interessadas em oferecer às partes conflitantes os meios de que precisam para viver e trabalhar em paz, ou se pretendam prolongar uma luta de classes que faz do Brasil um país de inimigos. Uma coisa parece certa: os milhões de reais que o Governo Federal gasta no sustento do Congresso, em um só ano, seriam mais do que suficientes para atender às necessidades de saúde, moradia, educação e sustento dos 65.000 índios que, às custas, sobrevivem no Mato Grosso do Sul!
Não me julgo perito no assunto, mas, para acabar com um conflito que se prolonga há séculos, uma das propostas mais simples e sensatas aparecidas ultimamente parece ser a compra, por parte do Governo, de terras que permitam a ampliação das atuais aldeias indígenas existentes no Estado. Não são poucos os agricultores que desejam vender suas terras, até mesmo pela crise que afeta a agricultura nestes últimos anos. Se isso realmente acontecesse, todos sairiam ganhando: os produtores rurais, porque trabalhariam em paz, sem medo de perderem as propriedades que adquiriram e cultivam com o suor de seu rosto; e os índios, porque findaria seu perambular pelos municípios do Estado, esmolando terras que pertenceram a seus ancestrais.
Mas nem isso é suficiente: a terra pela terra pode ser um presente grego. Que o diga a multidão de sem-terra que, poucos anos depois de assentados, abandonam as propriedades e partem para novas invasões! Diante de um mundo competitivo como é o atual, juntamente com a terra, os índios precisam de medidas de ordem cultural, social e econômica que garantam a sua sobrevivência –, sem pretender que regridam no tempo e no espaço, vivendo de caça e pesca.
Se assim não se fizer, a decisão proferida pelo desembargador Luiz Stefanini, tornada pública a 5 de agosto, ou seja, no mesmo dia – será mera coincidência? – em que deveriam ter início as demarcações, repete a estória de Dâmocles, o cortesão que vivia invejando a sorte de Dionísio, rei da Sicília. Certo dia, não suportando mais suas amolações, o monarca lhe disse: «Senta em minha poltrona durante o banquete desta noite». Assim foi feito. Enquanto, porém, o cortesão se deleitava com toda a espécie de iguarias, olhou para o alto e viu, sobre a sua cabeça, uma espada presa por um fio de cabelo... Foi o suficiente para entender a lição!
A demora na busca de uma solução justa, eficaz e definitiva para o problema – demora que, infelizmente, a própria demarcação favorece, pelos longos processos jurídicos a que está sujeita – se assemelha a uma espada de Dâmocles, que ameaça não apenas os produtores rurais e os indígenas, mas até mesmo a sociedade civil, porque os investimentos tendem a diminuir em áreas de risco. Infelizmente, é o que acontecerá também no Mato Grosso do Sul se não se partir para medidas que há tempo deveriam ter sido tomadas. 

*Dom Redovino Rizzardo, cs, domredovino@terra.com.br

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