Audiência Pública discute qualidade da educação básica em Dourados

O MPF (Ministério Público Federal) e o MPE (Ministério Público Estadual) promovem, no dia 25 de agosto, Audiência Pública para debater a qualidade da ensino básico nas escolas públicas de Dourados. O evento acontece às 19h na Câmara Municipal de Dourados e é uma iniciativa do Projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc).

O MPEduc, conduzido pelo Ministério Público Brasileiro, objetiva melhorar os serviços prestados à população e o desempenho das escolas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) que, em 2013, obteve média 5,1 em Dourados, nota abaixo da desejada. A meta do Brasil é atingir, nos próximos anos, pelo menos a média 6 em todo o país, em uma escala de zero a 10.

Para tanto, a Audiência Pública é o primeiro passo para identificar as deficiências das escolas de Dourados e buscar melhorias para a educação oferecida no município. “Autoridades, entidades públicas e cidadãos preocupados com a educação estão convidados a participar do encontro e ajudar a promover uma educação básica de qualidade nas escolas públicas douradenses”, destaca o MPF.

Visita surpresa

Na manhã seguinte à Audiência Pública (26), promotores e procuradores devem realizar fiscalização surpresa em um das escolas do município, a ser definida. A ação marca a etapa seguinte do MPEduc, que deve visitar todas as unidades de ensino básico de Dourados para identificar problemas e cobrar do Poder Público melhorias no ensino e na infraestrutura das escolas.

MPEduc

O MPEduc é um projeto nacional do Ministério Público Brasileiro. Voltado para a educação básica, o projeto, por meio de série de ações, visa acompanhar a execução de políticas públicas educacionais e a aplicação de verbas nas escolas. O projeto inclui a visitação nas unidades de ensino, realização de audiências públicas, análise dos conselhos de educação, expedição de recomendações e o esclarecimento da população sobre o direito à educação de qualidade.

Audiência Pública: “A qualidade da educação básica nas escolas da rede pública em Dourados: problemas e soluções”

- 25/08/2015 às 19 horas

- Câmara Municipal de Dourados – Plenário Weimar Gonçalves Torres (Avenida Marcelino Pires, nº 3495)

- Inscrições pelo e-mail: 10pjdourados@mpms.mp.br

Informações pelo fone: (67) 3902-2861 - 10ª PJ - Dourados