Menu
Busca sábado, 19 de setembro de 2020
(67) 99659-5905
DOURADOS

Assessoras que denunciaram rachadinha na Câmara ‘somem’, mas MPE atualiza endereços

10 março 2020 - 09h20Por André Bento

As duas assessoras que denunciaram suposto esquema de rachadinha no gabinete do vereador Juarez de Oliveira (MDB), na Câmara de Dourados, não foram encontradas pela Justiça para intimação depois que a juíza Larissa Ditzel Cordeiro Amaral agendou a audiência de instrução e julgamento do processo.

No dia 22 de janeiro, a titular da 8ª Vara Cível da Comarca estabeleceu que a sessão terá início às 14h30 do próximo dia 1º de julho, ocasião em que as partes, defesa e acusação, poderão produzir prova oral com oitiva das testemunhas.

Segundo a magistrada, o objetivo é apurar se de fato os réus, o vereador e a chefe de seu gabinete, “se apropriavam de parte da remuneração dos servidores vinculados ao gabinete” e, em caso positivo, “se tal conduta caracteriza ato de improbidade administrativa”.

No decorrer de fevereiro, porém, as certidões do oficial de Justiça designado para intimar as assessoras detalharam que ambas não foram encontradas nos endereços descritos, uma na Rua Olinda Pires de Almeida, Jardim Aline, e outra na Rua Iracema, BNH IV Plano, em Dourados.

Contudo, em petição formulada na quinta-feira (5), o promotor Luiz Gustavo Camacho Terçariol, em substituição legal na 16ª Promotoria de Justiça de Dourados, atualizou os endereços e requereu expedição de Cartas Precatórias às comarcas citadas, uma em Ponta Porã e outra em Itaporã, visando seja efetivada a oitiva das testemunhas.

Em trâmite na 8ª Vara Cível da Comarca, a ação que tramita sob o número 0810844-04.2016.8.12.0002 foi proposta pelo MPE-MS (Ministério Público Estadual) em dezembro de 2016, fruto de acusações que surgiram ainda em 2013.

O Dourados News apurou que no dia 3 de junho de 2013 as então assessoras de gabinete Doriane Fioravante Candia e Fernanda Castro Alves prestaram depoimento na 16ª Promotoria de Justiça e relataram “devoluções que faziam mediante coação, com o receio de perderem seus empregos junto à Câmara Municipal de Dourados”, sob a justificativa de custear despesas de gabinete.

A denúncia apresentada do MPE afirma que o vereador e sua chefe de gabinete “laboraram em total discrepância com o que se exige do agente público, cobrando dinheiro de forma indevida por mais de uma vez das servidoras Doriane e Fernanda que embora formalmente recebessem valores entre R$ 1.400,00 e R$ 1.100,00 eram compelidas a devolver, a cada pagamento, quantias entre R$ 600,00 e R$ 800,00, restando menos de um salário mínimo por mês para cobrir suas despesas”.

Ainda na fase de inquérito, no dia 21 de junho de 2013, a defesa dos investigados pediu, além do arquivamento do inquérito, remessa dos autos à Procuradoria Criminal de Dourados a fim de instaurar processo-crime em face das denunciantes.

O advogado acusou ex-assessoras pelo suposto cometimento de calúnia, injúria, difamação, denunciação caluniosa, utilização de bens públicos para fins particulares (uso indevido de computador da Câmara em horário de expediente), e acumulação de cargo público com outro emprego sem a devida comunicação ao Setor de Recursos Humanos da Câmara.

Acrescentou que as ex-assessoras fizeram juntas a denúncia “buscando além do mal do vereador, estreitar relacionamento” com o suplente que assumiu no período de licença do titular, sempre querendo “puxar o tapete” da chefe de gabinete, que era pessoa de maior confiança do parlamentar.

“Como se viu, e por tudo que consta até o presente momento nos autos de procedimento tudo não passa de uma farsa arquitetada pelas denunciantes que, sem o mínimo de suporte probatório, apresentam-se ao Ministério Público como ‘paladinos da justiça’, mas que na verdade nada mais fizeram do que uma empreitada por seus cargos, com direito a ‘pacto de corvos’ pelo afastamento médico definitivo do Vereador Juarez de Oliveira”, afirmou o defensor.

Hoje vereador, Romualdo Ramim (PDT) era suplente da coligação naquela legislatura e substituiu Juarez por 25 dias em maio de 2013, enquanto o titular do cargo estava em licença médica.

O pededista chegou a depor no MPE e informou que dois dias após assumir o cargo foi questionado pela servidora Doriane sobre a continuidade do esquema de devolução de parte do salário. Disse ter alegado à assessora não ter conhecimento do fato e justificou a exoneração das duas servidoras que teriam sido coagidas a devolver parte de seus salários por causa do constrangimento provocado pelos seguidos questionamentos.

Deixe seu Comentário

Leia Também

FUTEBOL
Águia Negra estreia hoje pela Série D no Mato Grosso
TRÁFICO
Jovem que pegou maconha em Dourados é presa em Maracaju
FUTEBOL
Três jogos dão sequência a 11ª rodada do Brasileirão hoje
AMAMBAI
Homem é preso levando meia tonelada de maconha dentro do carro
TERENOS
Fábrica de piscinas é interditada após denúncia de fedentina
VIOLÊNCIA URBANA
Mulher perde R$ 1,2 mil em assalto após sacar auxílio emergencial em Dourados
LOTERIA
Mega-Sena tem sorteio hoje com prêmio acumulado de R$ 36 milhões
IMUNIZAÇÃO
Vacinação antirrábica acontece em três pontos neste sábado em Dourados
SAÚDE & BEM - ESTAR
Terapia ajuda e não é “coisa para maluco”
BENEFÍCIO
Caixa abre uma agência hoje em Dourados para pagamento de auxílios

Mais Lidas

PERIGO POTENCIAL
Vendaval pode atingir Dourados e outras 35 cidades de MS, segundo alerta do Inmet
DOURADOS
Mulher estaciona em vaga preferencial e é xingada por médico
ELEIÇÕES 2020
Convenções chegam ao fim e sete nomes são lançados à prefeitura de Dourados
FRONTEIRA
Estudante morre após procedimento estético em clínica clandestina