No início da tarde de ontem, (27) em Assembléia convocada pelo Comitê Local de Greve da UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados), os técnicos administrativos votaram pelo início da greve no Hospital Universitário da UFGD. Antes da deliberação foi apresentada a proposta de paralisação que foi entregue ainda hoje para a Reitoria da UFGD e para a Direção Geral do HU/UFGD. O documento oficial antecede o prazo mínimo para início da greve no Hospital.
Segue abaixo a proposta de paralisação:
A PROPOSTA DE PARALISAÇÃO (GREVE NACIONAL) NO HU / UFGD
Foi deflagrada greve dos Técnicos Administrativos da UFGD, a partir de 15/06/2011.Com a deflagração da greve, na quarta feira (15/06/2011) os servidores técnicos administrativos da UFGD constituíram durante a Assembléia do dia (17/06/2011) o COMITÊ LOCAL DE GREVE do HOSPITAL UNIVERSITÁRIO – HU.
###DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o direito de greve dos servidores públicos – que, mesmo previsto na Constituição Federal de 1988, nunca foi disciplinado por legislação específica. A mais alta corte do Judiciário declarou que o Congresso foi omisso porque, durante os últimos 19 anos, não tratou do tema. Os ministros do tribunal concordaram que, em casos de paralisação no funcionalismo público, deve ser aplicada a Lei 7.783, de 1989, que regulamenta as greves dos trabalhadores da iniciativa privada.
Os dispositivos da lei obrigam que sejam mantidas em atividade equipes com a finalidade de assegurar os serviços cuja paralisação resulte em prejuízo irreparável.
A legislação determina que pelo menos 30% dos serviços sejam mantidos, no entanto a Comissão Local de Greve propõem a redução de apenas 50% dos serviços e não 70% como de direito, sendo que os serviços de porta aberta, como a Maternidade, o Centro Obstétrico, a UTI NEO, a UCI e UI serão mantidos em 100%.
###DA PROPOSTA
Elencaremos as percentagens e a forma de revezamento dos setores em que poderá ser possível a adesão à greve, de forma GRADATIVA:
- UTI pediátrica: 50% - Implantação gradativa da classificação de risco.
- UTI – ADULTO – A e B – 50% - Implantação gradativa da classificação de risco.
- CCIH – 50% em escala de revezamento.
- Laboratório: quadro composto por 56 servidores assim distribuídos: 9 auxiliares, 18 técnicos, 16 bioquímicos/biomédicos, 07 administrativos, além de 05 estagiários com função administrativa.
- Transferência de 05 servidores do laboratório dos atendimentos ambulatoriais para atendimento aos pacientes internados, ou seja, pacientes não críticos. Essa atividade possui 18 servidores, desta forma manter-se-á 72% o número de servidores, neste período inicial e com o decorrer da greve com a redução de internações, realizaremos uma escala de revezamento mantendo-se 50% dos servidores.
- Imagem: redução de 50% dos atendimentos externos de imagem;
- Serviço de Nutrição Dietética – SND – escala de revezamento dos servidores, meio período para cada 50% do número de servidores, um dia sim e outro não.
- Serviço de Psicologia: escala de revezamento dos servidores, meio período para cada 50% do número de servidores, um dia sim e outro não.
- Serviço Social e Centro Cirúrgico –: manutenção das cirurgias eletivas já agendadas até o mês de outubro/2011 e a suspensão da marcação de novas agendas, sendo que haverá escala de revezamento dos servidores, meio período para cada 50% do número de servidores.
- Postos I, II, III e IV; Ambulatório III, CCIH e Serviço de Fisioterapia: redução de 50% do número de servidores, em regime de revezamento, sendo que serão em dias alternados, um dia sim, outro dia não.
- PAP e PAC: PAP não haverá redução, mas e proposto uma implantação da classificação de risco, assim os critérios de internação serão mais objetivos. PAC redução de 50% e implantação conjunta da classificação de risco com demais setores.
- Farmácia: escala de revezamento entre os 03 (três) servidores por turno, sendo que sempre ficarão 02 (dois) servidores trabalhando.
- Faturamento/SAME: redução de 50% do número de servidores, em regime de revezamento, sendo que serão em dias alternados, um dia sim, outro dia não.
- Patrimônio: redução de 50% do número de servidores, em regime de revezamento, sendo que serão em dias alternados, um dia sim, outro dia não.
- COSEG – Serviços Gerais: redução de 50% do número de servidores, em regime de revezamento, sendo que serão em dias alternados, um dia sim, outro dia não.
- Segurança no Trabalho: redução de 50% do número de servidores, em regime de revezamento, sendo que serão em dias alternados, um dia sim, outro dia não.
- COGEP: redução de 50% do número de servidores, em regime de revezamento, sendo que serão em dias alternados, um dia sim, outro dia não.
- Coordenação da Internação Hospitalar/Recepção: revezamento em regime de escala entre os servidores do setor, meio período um e meio período outro;
- Compras/Financeiro/Contabilidade/Almoxarifado: revezamento em regime de escala entre os servidores do setor, meio período um grupo de servidores e meio período outro;
- Coordenação dos Ambulatórios: 50% dos servidores, trabalhando em escalas de revezamento.
- Informática: revezamento em regime de escala entre os servidores do setor.
- Ouvidoria: revezamento em regime de escala entre os servidores do setor, um dia sim outro dia não.
- Direção de Ensino Superior: revezamento em regime de escala entre os servidores do setor, um dia sim outro dia não.
- Desenvolvimento e Assistência ao Servidor - redução do número de servidores, em regime de revezamento, sendo que o setor fará os atendimentos em dias alternados.
OBS: Como previsto na lei o contingente necessário para o serviço deve-se limitar de no mínimo 30% da forca de trabalho, assim o estudo foi desenvolvido com uma margem de segurança, sendo que a paralisação atingira 50% dos servidores, e que alem desta margem de segurança será criada uma escala paralela de sobreaviso de cada setor, para possíveis atestados e faltas por casos fortuitos. E segundo o estudo os servidores terceirizados e técnicos administrativos que não vão aderir ao movimento de paralisação entram diretamente como força de trabalho necessária para atender o disposto. Setores que não podem parar o serviço e que detenham profissionais concursados e que querem aderir ao movimento serão utilizados outros profissionais de setores primeiramente análogos e posteriormente dos demais setores para a cobertura do serviço e assim viabilizando a participação dos mesmos.
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