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DOURADOS

Após romper com empresa dos uniformes, prefeitura anula licitação do material escolar

16 dezembro 2019 - 09h19Por André Bento

A Prefeitura de Dourados anulou a licitação que visava o registro de preços para eventual aquisição dos kits de materiais escolares a serem distribuídos na rede municipal de ensino no ano letivo de 2020. Também neste mês, já havia rescindido o contrato firmado com empresa que faturou R$ 417.020,00 neste ano para fornecer uniformes. Porém, o secretário de Educação garantiu que os cronogramas de entrega não devem ser prejudicados.

Publicado na edição desta segunda-feira (16) do Diário Oficial do Estado, o termo de anulação do Pregão Eletrônico nº 34/2019 foi assinado na sexta-feira (13) pela prefeita Délia Razuk.

Agendado para ter a sessão realizada às 15h do dia 25 de outubro, essa licitação havia sido suspensa na véspera em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação, considerando notificação recebida da Divisão de Fiscalização de Educação do TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul).

O valor estimado para a aquisição de material escolar, devidamente montado e embalado para formação de kits padronizados com logomarca do Município e da Secretaria Municipal da Educação, a serem distribuídos gratuitamente para os alunos da Rede Municipal de Ensino, era de R$ 2.724.898,00.

No edital, a prefeitura justificou essa compra “considerando que, particularmente em nossa cidade, as diferenças sociais são acentuadas pelo baixo poder aquisitivo das classes menos favorecidas, atendidas pelas escolas da rede municipal de ensino, visando aperfeiçoar suas ações frente às demandas da sociedade e as contradições sociais que assolam nosso município, se faz necessário à aquisição de materiais escolares pela Secretaria Municipal da Educação para os alunos da rede pública, a serem utilizados no ano letivo de 2020 e 2021”.

“O produto solicitado será utilizado como parte integrante do uniforme visando padronizar e identificar com as cores, nome e símbolo da Cidade do Dourados, os alunos da Rede Municipal de Ensino, além de garantir de forma igualitária a todos os estudantes o acesso aos materiais escolares (lápis, borracha, caneta, caderno, régua, dentre outros) necessários para um aprendizado qualificado”, detalhou a administração municipal.

No dia 9 de dezembro, o secretário municipal de Educação de Dourados, Upiran Jorge Gonçalves da Silva, rescindiu contrato firmado com a Sinop Uniformes – EIRELI – ME, que faturou R$ 417.020,00 neste ano para fornecer uniformes escolares. Essa empresa teve representante acusado de supostamente integrar associação criminosa para o fim de fraudar licitações nos estados do Paraná, Santa Catarina, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Rio Grande do Sul.

Ao Dourados News, o secretário municipal de Educação garantiu que não haverá prejuízo aos cronogramas de entrega de materiais e uniformes escolares para o próximo ano letivo.

Segundo ele, a anulação desse processo licitatório ocorreu porque foi mais interessante para o município aderir à pauta do governo federal, “muito mais barato e com certeza mais rápido”.

Quanto à rescisão do contrato com a empresa dos uniformes, Upiran detalhou ter sido motivada pelo processo existente contra ela no Paraná. Ele garantiu o processo licitatório novo está andamento.

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