Após leilão frustrado, usina fará assembleia com credores para alienação de bens

Administrador judicial da massa falida da usina vai alienar materiais de escritório, como mesas e cadeiras, de informática e até veículos pesados - Crédito: Hedio Fazan/ Dourados News/ Arquivo

Depois do leilão frustrado em 2021, quando esteve prestes a ser adquirida por valores entre R$ 351,6 milhões e R$ 520 milhões, a massa falida da usina São Fernando, localizada em Dourados, fará uma assembleia com credores neste primeiro mês de 2022 para alienação de bens.

Em despacho datado de 17 de dezembro passado, o juiz César de Souza Lima, da 5ª Vara Cível da comarca, onde tramita o processo de falência, pontuou ter sido encerrada a discussão sobre propostas de empresas que disputaram o certame.

No mesmo documento, o magistrado deferiu o pedido do escritório Vinícius Coutinho Consultoria e Perícia, administrador judicial da massa falida, para realização de assembleia geral com credores.

O Dourados News apurou que a primeira convocação, quando a assembleia será instalada com a presença de credores titulares de mais da metade dos créditos de cada classe, computados pelo valor, foi agendada para 10h do dia 25 de janeiro. Caso não haja quórum, a segunda convocação será às 10h do dia 31, com instalação a partir da presença de qualquer número de credores.

A intenção é decidir sobre as propostas de alienação direta dos ativos arrecadados, que deverão ser protocoladas diretamente nos autos da falência até o próximo dia 20. Serão alienados materiais de escritório, como mesas e cadeiras, de informática e até veículos pesados.

O edital prevê que no momento da apresentação da proposta, a proponente deverá apresentar caução no valor R$ 10.000.000,00, quantia que deverá ser depositada na subconta vinculada ao processo de falência, sem a qual a proposta sequer será encaminhada para a assembleia geral de credores.

Na mais recente prestação de contas feita à Justiça, o administrador judicial da massa falida da usina São Fernando detalhou que o saldo em conta corrente no dia 30 de novembro de 2021 era de R$ 44.131.025,46, “fruto do caixa acumulado, principalmente pela comercialização de Etanol em períodos anteriores”, auxiliado pela receita da cessão de uso das terras arrendadas para o cultivo de soja.

Nesse mesmo documento, ele destaca “que do valor mantido ao final do bimestre, ainda serão realizados pagamentos relativos à folha salarial e obrigações tributárias, que possuem vencimento apenas no mês subsequente”.

“Os recursos mantidos em saldo bancário são empregados com muita cautela, direcionados apenas para gastos realmente necessários a manutenção das operações, observando que neste bimestre as atividades se mantêm paralisadas, sempre com foco no objetivo de atender ao determinado por este Douto Juízo quando da decretação da falência”, argumentou.