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PRECAUÇÃO

Após golpes na capital, Procon orienta fim de ambulantes em estacionamentos de comércios em Dourados

25 maio 2020 - 10h14Por André Bento

O Procon (Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor) de Dourados orientou que supermercados, postos de combustíveis e empresas que dispõem de estacionamento próprio não permitam a comercialização de produtos por terceiros sem que haja uma relação comercial e autorização da empresa estabelecida.

Além disso, recomenda aumento da fiscalização evitando que ocorra comércio irregular no interior desses espaços, “visto que induz o consumidor a erro em acreditar na existência de parceria com o estabelecimento”.

Esses termos constam na Nota Técnica nº 04/2020, assinada pelo diretor administrativo do órgão, Antonio Marcos Marques, e publicada na edição desta segunda-feira (25) do Diário Oficial do Município.

“O acatamento destas normativas evitará prejuízos tanto aos consumidores quanto aos estabelecimentos, além de possível responsabilização pela tolerância de referidas práticas”, pontua a publicação.

Essa nota técnica levou em consideração “fatos recentes ocorridos em Campo Grande-MS, noticiados pela imprensa, que pessoas estariam comercializando panelas em pátios de estacionamento em supermercados, entregando produtos de qualidade diversa da ofertada”.

Também cita “a notícia que um casal foi preso no pátio de outro supermercado naquela cidade, vendendo medicamentos para emagrecer sem receita médica, que será apurado ainda, se os medicamentos foram falsificados”.

Por fim, foi justificada a necessidade de precaução para que tais fatos não venham a ocorrer na cidade de Dourados.

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