Caso foi registrado na Depac - Crédito: Clara Medeiros/Dourados News/ArquivoUm caso envolvendo o uso de cigarro eletrônico dentro de ambiente escolar foi registrado na 1ª Delegacia de Dourados e encaminhado à Depac (Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário) nesta quinta-feira (26), após a direção da Escola Estadual Presidente Vargas identificar um estudante utilizando o dispositivo.
De acordo com o registro policial, a direção encaminhou à autoridade policial uma ata interna, juntamente com o aparelho apreendido e a documentação necessária para formalização do caso.
A ocorrência menciona a Resolução RDC nº 855/2024 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que mantém em todo o território nacional a proibição da comercialização, importação, armazenamento, transporte e propaganda dos chamados Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs).
Por se tratar de estudante menor de idade, o caso foi comunicado às autoridades competentes para as providências legais e administrativas. Conforme a legislação, a penalidade pode ser agravada quando há utilização ou consumo desse tipo de produto por criança ou adolescente.
O dispositivo foi apreendido e encaminhado para registro.
Deixe seu Comentário
Leia Também
Polícia apreende mais de 40 quilos de pasta base de cocaína na MS-276
TJ/MS confirma indenização por ataque de cães a animal doméstico
Trio que violou sepultura para cometer necrofilia contra vítima de feminicídio é preso
Dólar tem leve alta e fecha a R$ 4,99 com cautela sobre a guerra
Motorista é preso transportando quase meia tonelada de maconha
STF forma maioria para derrubar lei de SC que proíbe cotas raciais
Homem se afoga ao pular no Rio Paraguai para fugir de agressores
Tacuru: Zé Teixeira intercede por investimentos em esporte e trânsito
Perseguição na MS-395 termina com apreensão de mais de 2 mil pacotes de cigarros contrabandeados
Geraldo celebra avanço histórico após abertura da licitação da Casa da Mulher Brasileira em Dourados
Mais Lidas
Vítima de feminicídio é desenterrada e corpo apresenta sinais de necrofilia
Calendário de licenciamento é alterado em MS; veja como fica
Idosa é enganada por falso prêmio e descobre empréstimos de R$ 1,8 mil em Dourados
