A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul realiza nos dias 18 e
19 de junho, próximos sábado e domingo, atendimento aos indígenas das
aldeias Jaguapiru e Bororo, no município de Dourados.
A ação faz parte dos mutirões do Comitê Gestor Estadual para Erradicação
do Sub-Registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação
Básica (CEESRAD/MS), vinculado a Secretaria de Estado de Trabalho e
Assistência Social (Setas).
Esta é a segunda vez que a Defensoria Pública vai estar nas aldeias. Na
primeira ação, realizada entre os dias 8 e 10 de abril deste ano, foi
iniciado o procedimento para registro dos indígenas. Na época, 8.559
índios foram atendidos, e 7.725, ou seja, 92% deles fizeram o pedido de
documentação.
“É preocupante que em aldeias tão próximas de um grande centro, como é
Dourados, os índios ainda estejam sem acesso a documentação básica. E por
isso nós realizamos os mutirões, para que todos possam ter suas certidões
de nascimento e registro de identidade (RG)”, afirma a coordenadora do
mutirão e Defensora Pública de 2ª Instância, Neyla Ferreira Mendes.
O atendimento será realizado a partir das 8 horas nos dias 18 e 19, na
Escola Municipal Indígena Tengatui Marangatú, que fica dentro da aldeia
Jaguapiru.
Os mutirões também já foram realizados no ano de 2010 nas aldeias urbanas
de Campo Grande, e nos dias 03 e 04 de junho deste ano nas aldeias Lima
Campo e Kokue’y, em Ponta Porã.
O mutirão de atendimento tem como objetivo principal a emissão de
documentos civis, certidão de nascimento, RG, CPF e carteira de trabalho,
atuando na expedição de documentos em todo o Estado, para que seja extinto
o sub-registro e para facilitar o acesso a outros documentos.
A ação CEESRAD/MS é coordenada pela Defensoria Pública do Estado de Mato
Grosso do Sul em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Também
são membros do Comitê a Corregedoria Geral de Justiça do TJ-MS, Sejusp,
Funtrab, MPE, SES, SED, CPPIR, Coordenadoria da Mulher, Assembléia
Legislativa, Funai, CMO, Marinha, Funasa, Receita Federal, CEF, BB e
Anoreg.
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