Na reunião de ontem no Fórum Trabalhista, entre a Prefeitura Municipal de Dourados, Juizado e Ministério Público Trabalhista, Sindicato da Categoria e cidadãos douradenses, tratou-se não oficialmente do assunto da criação de uma cooperativa de recolhedores de papéis nas ruas da cidade. Foi uma audiência pública, informal, para que a área judicial trabalhista tomasse conhecimento do que a Prefeitura pretendia fazer sobre o assunto, e vice-versa.
Esclarecidos e discutidos os prós e contras da criação da Cooperativa Tuiuiú e analisadas eventualidades que podem ocorrer em prejuízo dos trabalhadores que farão a limpeza da cidade ou até maior ganho, ficou patente que:
1. A Prefeitura foi alertada de que, em princípio é ilegal a adoção da nova modalidade de contratação de mão de obra, sendo vedada a concessão de um prazo de seis meses para a experiência;
2. Apesar disso, é meta firme da Prefeitura, por sua conta e risco, prosseguir em sua intenção de apoiar a criação da cooperativa, pois está convicta que será vantajoso para a municipalidade e para os novos catadores;
3. O Sindicato, sem outra alternativa, deverá aguardar para ver no que dá;
4. A parte da sociedade civil que não está alheia ao fato, se manifestou cética quanto a resultados proveitosos, levantando a hipótese que, economicamente, melhor seria obter uma redução de custos do contrato de serviços, junto à Preservar (o que, segundo consta, a Preservar estava disposta a faze-lo). Quanto ao aspecto social está evidente que nesta faixa de trabalhadores os que atualmente fazem o serviço já são os mais humildes possível, seria “desvestir um santo para vestir outro”. Como disseram em uníssono vários varredores de rua entrevistados: “onde é que vão arrumar gente mais pobre e necessitada do que nós?...”
5. Pelo que a Prefeitura ficou ciente, o cidadão não pode trabalhar sem carteira assinada e que, tendo carteira assinada não será cooperado e sim empregado. Se for empregado terá que recolher os encargos sociais.
Em resumo conclui-se que, mesmo sendo Tetila um bom prefeito e um cidadão íntegro, no final, para o trabalhador ganhar mais a Prefeitura como responsável subsidiária terá que gastar mais e quem vai pagar é o contribuinte douradense.
Como já disse Di Lampedusa: “é preciso mudar alguma coisa para que tudo continue como antes”, só que aqui em Dourados vai custar mais caro.
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