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DOURADOS

A exemplo de Pepa, Cirilo Ramão também tem denúncia de quebra de decoro arquivada

12 fevereiro 2020 - 15h50Por Adriano Moretto e Wender Carbonari

A exemplo do que ocorreu na manhã desta quarta-feira (12/2) com o vereador Pedro Pepa (DEM), Cirilo Ramão (MDB) também conseguiu escapar, mais uma vez, de ter o mandato cassado na Câmara de Vereadores de Dourados. A denúncia de quebra de decoro parlamentar e corrupção foi protocolada no ano passado pelo farmacêutico bioquímico, Racib Panage Harb, após a deflagração da Operação Cifra Negra, em dezembro de 2018.

A sessão de julgamento ocorreu nesta tarde e é resultado de determinação judicial após recomendação do MPE (Ministério Público Estadual) à Mesa Diretora da Casa para a suspensão do processo finalizado em 2019. 

Como no dia 15 de maio daquele ano, Cirilo foi absolvido. O placar nesta quarta ficou em 10 a oito pelo arquivamento do processo. 
Para a perda do mandato, eram necessários 13, dos 18 votos de vereadores, já que o emedebista é impossibilitado de opinar. 

Julgamento

A sessão especial de julgamento foi aberta depois das 13h e contou com a presença de todos os parlamentares no Plenário. 

O rito foi igual ao ocorrido nos primeiros julgamentos. Após leitura da denúncia e o parecer da comissão processante criada para analisar o fato, os vereadores Alan Guedes (DEM), Sergio Nogueira (PSDB) e Daniela Hall (PSD) usaram a tribuna para criticar a fala do advogado Fernando Baraúna, o mesmo que defendeu Pepa pela manhã, relembre aqui

Em seguida, o advogado subiu à Tribuna para suas explanações, antes dos parlamentares iniciarem a votação. 

O placar terminou em oito votos favoráveis à cassação e 10 contrários, resultando novamente na absolvição do emedebista. 

Foram pela perda de mandato Alan Guedes (DEM), Daniela Hall (PSD), Elias Ishy (PT), Olavo Sul (Patriota), Sérgio Nogueira (PSDB), Madson Valente (DEM), Romualdo Ramin (PDT) e Silas Zanata (Cidadania). 

Contra a cassação de Pepa se posicionaram Junior Rodigues (PL), Jânio Miguel (PL), Maurício Lemes (PSB), Bebeto (PL), Idenor Machado (PSDB), Pedro Pepa (DEM), Cido Medeiros (DEM), Juarez de Oliveira (MDB), Idenor Machado e Braz Melo (PSC).

Cifra Negra

Junto de Pedro Pepa e Idenor Machado, o vereador Cirilo Ramão foi preso na Operação Cifra Negra por suspeita de integrar esquema criminoso visando fraudes em contratos licitatórios entre a Câmara de Dourados e empresas prestadoras de serviço no ramo de tecnologia de informação. 

A ação, desencadeada pelo Ministério Público Estadual, ocorreu no dia 5 de dezembro de 2018.

O ex-vereador Dirceu Longhi (PT), ex-servidores da Casa e empresários, também acabaram presos. 

Segundo denúncia à Justiça, os parlamentares recebiam propina das empresas contratadas pelo Legislativo, através de processos licitatórios considerados cheio de ‘vícios’.

No ano passado, Pepa, Cirilo e Idenor foram denunciados por quebra de decoro parlamentar pelo farmacêutico bioquímico Racib Panage Harb. 

Ao contrário dos dois colegas de Casa, Idenor Machado (PSDB) não teve novo julgamento agendado pelo Legislativo porque conseguiu decisão favorável no TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

 

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