Plano Estadual de Cultura é aberto para consulta pública na internet

Planejar as estratégias da cultura sul-mato-grossense para os próximos dez anos é o objetivo do Plano Estadual de Cultura (PEC). Para tornar ainda mais democrática a construção do PEC, uma nova consulta pública será aberta a população do Estado para que esta possa sugerir sobre as metas e ações a serem alcançadas no âmbito das políticas voltadas para a cultura. A consulta está aberta ao cidadão a partir de hoje a 20 de janeiro de 2013 no site www.fundacaodecultura.ms.gov.br/pecms.

Em agosto deste ano foi realizada a consulta pública nos municípios que compõem os quatro territórios em que o Estado foi divido como forma de tornar as discussões sobre o Plano de acordo com a realidade de cada cidade, nesses territórios também foram realizados seminário e reuniões que trataram das diretrizes e ações do PEC. As contribuições foram sistematizadas e avaliadas pela Comissão Executiva do Plano Estadual de Cultura e agora estarão disponíveis para receber contribuições de todos os setores da área cultural, bem como gestores públicos , entidades da iniciativa pública e privada, bem como de qualquer cidadão sul-mato-grossense.

Além de outros assuntos pontuais o documento também traz trinta e cinco metas que estarão disponibilizadas no ambiente virtual, dentre elas a implantação do Sistema Estadual de Cultura (SIEC), integrando em 100% os municípios com sistemas de cultura, a previsão na ampliação dos Pontos de Cultura e o aumento em 100% no emprego formal do setor cultural. Também prevê o aumento em 50% na participação da produção audiovisual independente na programação dos canais de televisão. Essas e as outras metas que estarão disponíveis para sugestões e críticas surgiram do debate de idéias que o Estado já vem realizando desde 2005, quando houve o início das discussões de um plano que pudesse nortear as políticas públicas voltadas para a área de cultura em âmbito nacional.

Nesse momento é imprescindível que a sociedade participe da construção do Plano, como forma de atender os anseios e necessidades relativos à área cultural. Para o presidente do Fórum Municipal de Cultura Victor Hugo Samúdio, “O Plano Estadual de Cultura do ponto de vista político define ações para o que Estado possa investir em cultura independente da alternância de governos”, opina.

Já para a coordenadora do processo de construção do PEC/MS, Cláudia Medeiros, é fundamental o debate com a sociedade sobre o Plano Estadual de Cultura, “Essas manifestações contribuem para o amadurecimento e o aprimoramento da política cultural do Mato Grosso do Sul”, enfatiza.

Para participar da consulta pública é só acessar o site do Plano Estadual de Cultura http://www.fundacaodecultura.ms.gov.br/pecms/ e clicar no ícone Consulta Pública. Será necessário preencher um cadastro com nome, CPF, e-mail e a cidade na qual o internauta reside. A consulta ficará aberta de 21 de dezembro a 20 de janeiro de 2013.

###Plano Estadual de Cultura

O Plano Estadual de Cultura busca definir políticas públicas de longo prazo que assegurem os direitos culturais, a proteção e promoção do patrimônio e da diversidade cultural do Estado, bem como a ampliação do acesso à produção e a inserção da cultura em modelos sustentáveis de desenvolvimento socioeconômico. Ainda prevê o estabelecimento de um sistema público e participativo de gestão e o acompanhamento e avaliação das políticas culturais. O plano estabelece políticas públicas culturais para os próximos dez anos.