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COLUNA
Enfoque Eleitoral
Noemir Felipetto
Abstenção perto a 30% é o maior desafio para as próximas eleições
SEGUNDO TURNO Cerca de 24 milhões de eleitores votaram neste domingo, mas quase 10 milhões não compareceram às urnas. De acordo com os números divulgados pelo TSE - Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a abstenção registrada foi de 29,26%, número superior ao que foi contabilizado no primeiro turno, quando o índice de ausência foi de 21,71%. PREOCUPAÇÃO A ministra presid...
11h38 -
28 Out
2024
Obrigação é votar, mas eleitor pode justificar ausência até 05 de dezembro
OBRIGATÓRIO No Brasil, o voto e o alistamento eleitoral são obrigatórios para maiores de 18 anos e facultativos para analfabetos, maiores de 70 anos e pessoas com idade entre 16 e 18 anos. Essas regras estão previstas no artigo 14, §1º e incisos, da Constituição Federal. FALTANTES Quem sendo obrigado a votar, não comparece às urnas fica em débito com a Justiça Eleit...
08h46 -
21 Out
2024
Alegria da vitória ou tristeza da derrota, é hora de prestar contas
CONTAS FINAIS Partidos, coligações, federações e candidatos já podem fazer a entrega da prestação de contas das Eleições 2024. O Prazo final para a entrega dos dados é dia 5 de novembro. Em setembro foi feita a parcial, agora tudo que foi gasto e arrecadado terá que ser informado. FISCALIZAÇÃO Agora a Justiça Eleitoral terá missão de apreciar as contas, em especial...
10h59 -
14 Out
2024
Mais de 20% do eleitorado simplesmente não foi votar
ALTA A porcentagem de eleitores que não compareceram foi maior que nas eleições de 2024 foi maior que 2016, mas menor que em 2020, no auge da pandemia. Neste ano, no primeiro turno não compareceram às urnas 21,71%. Dados são do TSE. ANTERIORES O número de eleitores que não compareceram foi maior que nas eleições municipais de 2016 (17,58%). Porém, menor que em 2020 ...
09h06 -
07 Out
2024
Candidatos se preparam para o sprint final eleitoral
SEMANA DECISIVA Mesmo que o eleitor e candidatos já se acostumaram com uma campanha eleitoral mais curta, estes últimos dias serão decisivos para a consolidação do voto. Levantamentos apontam para a chamada semana derradeira, onde o eleitor indeciso começa a definir em quem pretende votar. Então, sabendo disso, candidatos e seus estrategistas montam planos de trabalho específico par...
00h03 -
30 Set
2024
Bets tentam entrar nas eleições, mas TSE proíbe
JOGO DURO Os ministros do TSE - Tribunal Superior Eleitoral aprovaram em regime de urgência resolução que configura o ilícito eleitoral de prática de apostas – incluídas on-line – cujo objeto envolva resultado das eleições. A norma altera os artigos 1º e 6º da Resolução TSE nº 23.735, de 27 de fevereiro de 2024. ALTERAÇÕES A presidente da corte eleitoral, minist...
00h04 -
23 Set
2024
Quase 2 milhões de pessoas atuarão nesta eleição
BATALHÃO O Brasil tem eleição a cada dois anos. O pleito deste ano deverá ter como colaboradores, segundo dados do TSE, cerca de 1,9 milhão de pessoas para que o eleitor possa exercer democraticamente o voto, bem como os candidatos a postularem seus cargos. Além dos servidores da Justiça Eleitoral, voluntários prestam papel importante do pleito. Parece simples, mas é uma engrenagem q...
00h04 -
16 Set
2024
Assédio moral eleitoral, uma prática nefasta
NÚMEROS Com o início da campanha eleitoral, em 16 de agosto o MPT - Ministério Público do Trabalho está recebendo denúncias sobre assédio eleitoral em todo o Brasil. Dados confirmam o aumento do que fora registrado nas eleições de 2022. Segundo fontes, o número já 13% a mais. E olha que a eleição ocorre ainda no mês que vem, dia 06. FORMAS As principais formas são a...
07h58 -
09 Set
2024
Justiça Eleitoral promete ser implacável em fraudes a cota de gênero
DE OLHO Olhos bem abertos com relação as cotas de gênero nas candidaturas femininas. Visando o respeito e a igualdade de condições a justiça eleitoral está bem atenta a efetividade do que assegura o mínimo de 30% e o máximo de 70% de candidaturas de cada sexo. JURISPRUDÊNCIA Visando combater fraudes (candidaturas laranjas) o TSE editou a Súmula 73, que trat...
00h04 -
02 Set
2024
Quem paga a conta do horário eleitoral gratuito no rádio e TV
GARANTIA LEGAL O direito dos partidos políticos a divulgarem "gratuitamente" suas propostas por meio das emissoras de rádio e TV é estabelecido pela Constituição Federal. No parágrafo terceiro do artigo 17, dispõe que: "os partidos políticos têm direito a recursos do fundo partidário e acesso gratuito ao rádio e à televisão, na forma da lei". COMPEN...
00h04 -
26 Ago
2024
de 4