ALERTA
É cada vez mais preocupante o aumento de casos de estupro e feminicídio no Brasil. Dados recentes colocam em alerta autoridades e especialistas no assunto. Estatísticas disponíveis, divulgadas em 2025, apontam para uma situação preocupante, com recordes históricos em alguns indicadores.
ESTUPROS
Estupros e estupros de vulnerável (menores de 14 anos) atingiram mais de 87 mil casos em 2024, o maior desde 2011. Em média, nove vítimas de estupro são registradas a cada hora no Brasil. A maioria é do sexo feminino (88%) e menores de 14 anos (77%). Tais crimes acontecem principalmente na residência das vítimas (66%) e é cometido por familiares (45%).
DEFINIÇÃO DE ESTUPRO
É a violência sexual, que pode ser com conjunção carnal (penetração) ou outro ato libidinoso (não envolvendo penetração peniana). O ato pode ter força física ou coação moral.
PENAS
A pena é de reclusão de 6 a 10 anos para o crime de estupro. Já o estupro de vulnerável é cometido contra menor de 14 anos, pessoa com deficiência, ou outra pessoa que, por qualquer motivo, não tenha condições de consentir. A pena é reclusão de 8 a 14 anos.
FEMINICÍDIOS
Também 2024 foram registrados 1.492 feminicídios, uma média de quatro mulheres mortas por dia; também é o maior número dos últimos 10 anos. Foram registradas ano passado 3.870 tentativas, 19% a mais em relação ao 2023. A maioria destes crimes também ocorre na casa das vítimas (64%) e, na grande maioria dos casos (97%), o agressor é o companheiro ou ex-companheiro. Cerca de 64% das vítimas eram mulheres negras e 70% tinham entre 18 e 44 anos.
DEFINIÇÃO DE FEMINICÍDIO
É o assassinato de uma mulher cometido por razões de gênero, ou seja, por ser mulher. É um crime motivado por violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição feminina. O termo é usado para destacar o assassinato como a manifestação mais extrema da violência de gênero, em que o agressor mata a vítima por ódio, menosprezo ou para exercer controle.
PENAS
A pena para feminicídio é de 20 a 40 anos de reclusão, com o crime se tornando autônomo e passando a ter a maior pena máxima do Código Penal, conforme a Lei nº 14.994/2024. Essa nova legislação também prevê outras punições mais severas, como o aumento de pena em 1/3 em situações específicas.
MORTES DIÁRIAS
Quando analisado o número de feminicídios, houve o aumento de 0,69% do ano de 2023 para 2024. Esse número representa quatro mulheres mortas por dia. A taxa se manteve a mesma do ano anterior, sendo de 1,34 casos a cada 100 mil mulheres.
ENFRENTAMENTO
O caminho para diminuir os casos de estupro e feminicídio, segundo especialistas, é a junção de um conjunto de ações que envolvem políticas públicas eficazes, educação, conscientização social e fortalecimento da proteção e apoio às vítimas. A violência contra a mulher, em todas as suas formas, não deve ser naturalizada ou ignorada, e o feminicídio é o ápice de uma escalada de agressões.
LEIS
Apesar de legislações como a Lei Maria da Penha e a Lei do Feminicídio serem marcos importantes, sua aplicação precisa ser efetiva. A legislação por si só não basta, sendo essencial o compromisso estatal em todas as esferas.
CAMINHOS
Medidas protetivas eficazes, atendimento especializado, integração de serviços e investimentos é o caminho, mas um trabalho a ser feito em escolas, campanhas de conscientização e combates a misoginia são importantes
PROTEÇÃO E APOIO
Outro caminho a ser seguido são as redes de apoio e um acolhimento humanizado as vítimas, além de uma maior rigidez nas punições aos culpados, para que a impunidade não seja tolerada.
