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Adriano Moretto

Nomeação de servidor público será investigada

20 novembro 2015 - 06h35
Ouro - Valor da gasolina em Dourados continua entre os mais caros do Estado. Pesquisa divulgada ontem pelo Procon mostra que o custo médio ao consumidor do litro do produto na cidade é de R$ 3,72. Em um dos postos analisados, o preço da gasolina aditivada é de quase R$ 4.

Dúvida - Com os combustíveis cada vez mais caros não compensa ficar ‘rodando’ por ai em busca do menor preço. Para economizar, a melhor coisa a fazer é buscar meios alternativos de transporte. Caso contrário, pare seu veículo em postos que não fuja do seu trajeto diário.

E-mail - procurador da República em Dourados, Marco Antônio Delfino de Almeida, não compareceu para prestar depoimento na CPI que investiga ações do Cimi em Mato Grosso do Sul, na terça-feira. A justificativa do órgão é de que a Comissão não observou as prerrogativas funcionais do MP. O chamado, teria sido feito através de e-mail não institucional, ou seja, de maneira informal.

Concurso - Procedimento Preparatório foi instaurado para apurar uma suposta prática de irregularidade na realização de concurso público para Controlador Geral da Câmara de Vereadores de Itaporã. A ação analisada pelo MPE também quer entender a nomeação de um servidor em cargo comissionado para a realização de atividades inerentes ao cargo efetivo.

Escola - O governo de São Paulo acompanhou a proposta sul-mato-grossense e reajustou o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) das bebidas alcoólicas e cigarros. Por aqui, a tarifa passou de 25% para 27% no primeiro item e 28% para fumos, enquanto no Estado vizinho, 18% para 20% nas bebidas e 25% para 30% no cigarro.



Contrabando – Na opinião do presidente da Souza Cruz no Brasil, Andrea Martini, o reajuste do tributo para o cigarro fará com que dobre a quantidade de entrada desses produtos contrabandeados no país, ou seja, sem o pagamento de impostos.

Direito de resposta - Mal começou a valer e a lei que regulamenta o direito de resposta pode ser usada pelo senador sul-mato-grossense Delcídio do Amaral (PT). De acordo com a Folha de São Paulo, o parlamentar ameaçou recorrer à Justiça pelo direito, caso o jornal publicasse depoimento do delator Fernando Baiano contra a sua pessoa. A publicação paulistana disse ter tentado conversar com o senador para ouvir o outro lado.

A lei - Polêmica, a medida já foi criticada pela ABI (Associação Brasileira de Imprensa), alegando que a nova lei pode ser utilizada como álibi para garrotear a liberdade de expressão e impedir o trabalho investigativo da imprensa em diversas áreas, incluindo os poderes Legislativo e Executivo.

O que fala - Pelo texto da nova lei, caberá direito de resposta quando uma reportagem atentar, “ainda que por equívoco de informação, contra a honra, a intimidade, a reputação, o conceito, o nome, a marca ou a imagem de pessoa física ou jurídica identificada ou passível de identificação”. Diz ainda que a resposta terá o mesmo “destaque, publicidade, periodicidade e dimensão” da reportagem, tanto no veículo que originalmente divulgou a reportagem quanto em outros que a tenham replicado. O texto não assegura resposta a comentários feitos por leitores, como os que são publicados por internautas.

OAB - Acontece nesta sexta-feira as eleições para a presidência da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Em Mato Grosso do Sul, seis chapas concorrem ao pleito para comandar a entidade no Estado, enquanto em Dourados, são duas chapas concorrendo pela subseção. Os advogados podem votar entre 9h e 17h.

Comentários, críticas e sugestões: adrianomoretto.oliveira@gmail.com

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