DADOS
Números oficiais indicam que atualmente no Brasil 122.102 pessoas estão usando tornozeleiras eletrônicas. Os dados são da Senapen - Secretaria Nacional de Políticas Penais. Os números são atualizados duas vezes por ano. Os índices de janeiro a junho deste ano devem ser divulgados em agosto. Desde o começo da série histórica em 2016, o total cresce a cada semestre.
EX-PRESIDENTE
Depois de o Supremo Tribunal Federal determinar ao ex-presidente Jair Bolsonaro o uso do equipamento, o assunto ganhou os noticiários e as redes sociais, sendo um dos mais discutidos. Muita gente foi atrás para saber como é a funcionalidade do equipamento e em quem pode ser instalado.
HOMENS
A maioria dos monitorados no fim de 2024, 107.393 eram homens, percentual de 87,95% do total. Há também 14.709 mulheres usando o dispositivo. Os números refletem basicamente o mesmo percentual de homens e mulheres que estão presos em regime fechado, nas penitenciárias e cadeias públicas em todo o país.
PERFIL
Dados oficiais, do fim de 2024 (os desse ano serão divulgados em agosto) apontam que no Brasil utilizam 29.553 presos provisórios (sem condenação); 4,239 sentenciados (regime fechado); 65.673 sentenciados (regime semiaberto); 208 que tem medida de segurança – internação, e 308 em tratamento médico.
AUMENTO
O levantamento, que é realizado por semestre, foi iniciado em 2016. Nos últimos oito anos, houve um aumento do uso de tornozeleiras eletrônicas de 95,06%. Naquele ano (2016), o número total de monitorados por tornozeleira eletrônica no Brasil era de 6.027 pessoas.
POR ESTADO
A pesquisa também traz os dados de monitoramento separados por estados. Os três com mais pessoas com uso de tornozeleira eletrônica são Paraná, 17.996; Rio Grande do Sul, 10.582 e Mato Grosso do Sul 10.144. Os estados com menor uso são Roraima, 120; Amapá, 697 e São Paulo 731.
DESDE 2010
A tornozeleira eletrônica foi oficialmente introduzida no Brasil com a Lei nº 12.258/10, que regulamentou o uso do monitoramento eletrônico como medida judicial para fiscalizar o condenado em regimes semiaberto ou em prisão domiciliar.
EXPERIMENTOS
Os primeiros experimentos de monitoramento eletrônico no país, ainda que não com a tecnologia moderna de GPS, começaram a ser testados em 2007, na cidade de Guarabira, Paraíba. Em 2011 entrou em vigor uma nova lei, nº 12.403/11, que ampliou o uso da monitoração eletrônica como medida cautelar diversa da prisão, aplicável a presos provisórios.
COMO FUNCIONA
O dispositivo monitora a localização de pessoas que estão cumprindo pena em regime domiciliar, saídas temporárias ou sob investigação judicial. Funciona através de um sistema de GPS e modem de celular, que envia informações sobre a localização da pessoa para uma central de monitoramento que por sua vez, acompanha o cumprimento das regras estabelecidas, como área de circulação e horários permitidos.
RASTREAMENTO
A tornozeleira possui um GPS embutido que calcula a posição geográfica da pessoa em tempo real. Essas informações são enviadas para uma central de monitoramento, geralmente conectada ao órgão de gestão penitenciária do estado.
ADICIONAL
A tornozeleira possui sensores que identificam tentativas de violação, como corte da pulseira ou bloqueio do sinal. Emite alertas sonoros e vibrações quando a bateria está fraca ou quando há alguma tentativa de violação. É resistente à água, permitindo que a pessoa tome banho ou entre na piscina sem interromper o monitoramento. A autonomia da bateria varia entre 19 e 24 horas, e a recarga é feita em uma tomada comum.
REGRAS
O descumprimento das regras pode gerar consequências legais, como a regressão do regime de cumprimento da pena ou até mesmo a prisão. Basicamente a tornozeleira eletrônica é um dispositivo tecnológico que permite o monitoramento remoto de pessoas em regime domiciliar, garantindo o cumprimento de decisões judiciais e a segurança da sociedade.
ECONOMIA
O equipamento gera economia significativa para o Estado, pois reduz custos com a manutenção do sistema carcerário e da prisão. Fontes indicam que o custo do monitoramento por tornozeleira gira em torno de R$ 200 por preso. O valor de uma tornozeleira custa em média R$ 3.000,00.
CUSTO
O custo de um detento para o estado varia bastante, mas em média, um preso pode custar entre R$ 1,1 mil e R$ 4,3 mil por mês, dependendo do estado e das condições da unidade prisional. No entanto, em alguns casos, como em penitenciárias federais, esse custo pode chegar a R$ 40 mil por mês.
