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COLUNA

Enfoque Eleitoral

Noemir Felipetto

Multa imposta a Lula e a turbinada na pré-candidatura de Boulos

24 junho 2024 - 00h03

Compensou 

Que o PT da capital paulista definiu apoio ao nome de Guilherme Boulos a prefeitura de São Paulo todos sabem. O que não se imaginava era o presidente Lula, publicamente pedir votos antecipadamente ao pré-candidato, que é do PSOL. Foi no dia 1º de maio, onde sem meias palavras, foi direto ao assunto e pediu em alto e bom tom que o voto em outubro fosse dado ao hoje deputado federal. Deu no que deu: multa por propaganda antecipada.


Conteúdo da frase
O presidente disse que Boulos iria enfrentar "três adversários" no pleito: o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e o prefeito Ricardo Nunes (MDB). E adiante disse: “ninguém derrotará esse moço aqui se vocês votarem no Boulos para prefeito de São Paulo nas próximas eleições”. Claro que ficou configurado o ato de propaganda antecipada, e aí não há defesa.

A sentença
Na sentença o juiz eleitoral Paulo Eduardo de Almeida Sorci, da 2ª Zona Eleitoral de São Paulo, disse que elencou de forma clara e objetiva o motivo de sua decisão, o descumprimento dos arts. 36 e 36ª da Lei 9504/97, que falam sobre a propaganda antecipada, esta antes do dia 16 de agosto.

Compensou
Não tenho dúvidas, que o presidente e seu estafe jurídico sabia que não poderia falar publicamente aquelas frases pedindo votos a Boulos. Mas como o valor da multa é relativamente pequeno para a dimensão da fala (R$ 5 mil a 25 mil), Lula preferiu ser condenado financeiramente a não perder a oportunidade de utilizar o dia do Trabalho para fazer a manifestação. 

Convenções partidárias 
Partidos e federações que pretendem concorrer às eleições de deste ano devem realizar convenções entre os dias 20 de julho e 5 de agosto. Pode ser nos formatos presencial, virtual ou híbrido (introduzido em 2020 por causa da Covid). Após a escolha dos nomes, a legenda solicita o registro das candidaturas à Justiça Eleitoral. O procedimento deve ser feito até 15 de agosto.
 
Federações
A federação partidária, que é uma junção de partidos e devidamente registrada no TSE, também está habilitada a participar das eleições. Porém, neste caso, as convenções dos partidos que a compõem deverão ocorrer de maneira unificada, como se a federação fosse uma única legenda. Atualmente são três as federações vigentes: PT, PCdoB e PV; PSDB e Cidadania, e PSOL e Rede.

André Mendonça
Nesta terça-feira (25), o ministro André Mendonça toma posse como integrante efetivo do TSE - Tribunal Superior Eleitoral). A solenidade está marcada para as 19h, em Brasília. Mendonça assume uma das vagas destinadas a magistrados do STF (Supremo Tribunal Federal) que foi aberta em razão do término do segundo biênio do ministro Alexandre de Moraes.

Biografia 
Onevan José de Matos, nasceu em Frutal, MG, em 17 de dezembro de 1942. Advogado de formação, iniciou cedo na política, ainda na década de 70 como vereador em Jales, SP, exercendo dois mandatos. Adiante veio para Naviraí e com a criação de MS, dividido de MT, elegeu-se deputado estadual. Ao todo foram 7 mandatos. Também foi prefeito de Naviraí, entre os anos de 1989 a 1992. Morreu no dia 13 de novembro de 2020, aos 77 anos, em um hospital de São Paulo, vítima de Covid.

Frase da semana
"Não troco um só trabalhador brasileiro por cem desses grã-finos arrumadinhos".

João Goulart (Jango), 16° vice-presidente do Brasil, de 1956 a 1961, e o 24° presidente, de 1961 a 1964.

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