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COLUNA

Enfoque Eleitoral

Noemir Felipetto

Com aprovação de 12 resoluções TSE dá largada para as eleições de outubro

04 março 2024 - 00h03

Tudo no papel

E o jogo começa a ficar mais claro. Ministros do Tribunal Superior Eleitoral aprovaram na semana passada as 12 resoluções que regerão as Eleições Municipais de 2024. Candidatos, políticos e eleitores terão uma diretriz definida para o pleito que ocorre em 06 de outubro (1º turno) e que definirá os novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores do país para os próximos quatro anos.

Mas o que é uma resolução eleitoral?

É um documento que aponta as decisões do TSE de caráter administrativo, contencioso-administrativo e normativo. Detalha a legislação eleitoral já posta para o pleito, proporcionando melhor entendimento. Mas não tem a finalidade de inovar a ordem jurídica, apenas busca orientar sobre os procedimentos previstos na legislação eleitoral com o objetivo de garantir uniformidade na aplicação das leis eleitorais.

Indígenas

Em sessão administrativa na semana passada o Tribunal Superior Eleitoral decidiu que candidaturas indígenas contarão com distribuição proporcional nos moldes às pessoas negras, no tocante a recursos financeiros oriundos do Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, denominado Fundo Partidário, e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), além de tempo gratuito de rádio e televisão. A decisão foi dada na análise de uma consulta formulada pela deputada federal indígena Célia Nunes Correa, mais conhecida como Célia Xakriabá, da Federação Rede-PSOL em Minas Gerais. 

Janela partidária

Atenção, vereadores que querem trocar de partido. A partir de 07 de março até o dia 05 de abril, parlamentares desejarem trocar de partido poderão fazê-los sem correr o risco de perder seus mandatos. No nosso sistema político, boa parte do poder estatal é realizado através da representação indireta, que se dá por candidatos inseridos dentro dos partidos políticos. A exigência da lealdade institucional (fidelidade) começou dentro dos estatutos partidários até alçar expressão em lei, em 2015. Mas atenção esta “janela” é exclusiva para vereadores.

Do passado que hoje podemos contar

O ano era 1992. Nova Alvorada do Sul tinha se emancipado de Rio Brilhante e vivia o clima de escolher o primeiro prefeito, vice e vereadores. Emancipado um ano antes, os vereadores ainda por Rio Brilhante, Arlei Barbosa e Rivaldo Alves se candidataram. Era uma campanha dura. Mas teve um ingrediente inusitado faltando menos de 15 dias para o pleito. De posse de uma pesquisa que encomendara, o prefeito de Rio Brilhante Donato Lopes chamou separadamente os dois candidatos, ambos seus amigos, e apresentou uma pesquisa. Os números mostravam uma diferença de mais de 10 pontos percentuais para Arlei. Então Donato, muito habilidoso, deu a dica: para Arlei falou que se ele mantivesse o ritmo, seria eleito. Já para Rivaldo foi categórico, dizendo que tinha que virar o jogo, caso quisesse ganhar a eleição. O que aconteceu: Arlei começou a comemorar e Rivaldo arrumou forças e foi, literalmente pra cima. Abertas as urnas, eis o resultado: Rivaldo Alves PTB/PFL 1.552 votos, Arlei Barbosa PMDB 1.371 votos. Ainda naquele pleito, concorreu José Guedes, pelo PSD, que obteve 115 votos.

Um pouco de Wilson Barbosa Martins

Um dos políticos mais tradicionais de Mato Grosso do Sul, Dr. Wilson, como era conhecido, nasceu em 21 de junho de 1917 na região onde hoje é Rio Brilhante. Formou-se em direito na Faculdade do Largo de São Francisco, em São Paulo. Ingressou na vida política em 1946 como secretário-geral da Prefeitura de Campo Grande, na administração de Fernando Correa da Costa. Foi considerado um dos políticos mais queridos e respeitados de Mato Grosso do Sul. Seus últimos cargos públicos foram o de governador por duas vezes e senador da república pelo MS. Faleceu em 13 de fevereiro de 2018.

Frase para relembrar

“O homem público é o cidadão de tempo inteiro, de quem as circunstâncias exigem o sacrifício da liberdade pessoal, mas a quem o destino oferece a mais confortadora das recompensas: a de servir à Nação em sua grandeza e projeção na eternidade.” Ulysses Guimarães

*Colaborou Kathryn Nogueira Dias

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