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COLUNA

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Adriano Moretto

Proposta que ‘não colou’ no Congresso é apresentada na Assembleia

Comentários, críticas e sugestões: adrianomoretto.oliveira@gmail.com

15 junho 2022 - 00h04

Inflacionou – Extrato publicado pela Agesul na edição de ontem do Diário Oficial do Estado mostra que o custo da obra da nova sede do DOF, em Dourados, ficará mais caro em quase R$ 200 mil [R$ 198.144,38]. A justificativa para o termo aditivo junto a executora, Taurus Empreendimentos Ltda, é pela reprogramação da planilha de serviços. 

Ato – Moradores da parte Norte da avenida Hayel Bon Faker, interditada desde março após desmoronamento da via em decorrência das chuvas, prometem ato hoje pela manhã na região, contra a morosidade das ações na construção da nova ponte. 

Projeto – Em contrapartida, a administração municipal informou ontem que o projeto para as obras no trecho foi finalizado, porém, ainda será necessário abertura do processo licitatório para iniciar a construção da ponte, que terá 12 metros de comprimento e 16 de largura. 

Criticou – Deputado estadual Paulo Duarte (PSB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul na manhã de ontem para disparar contra o Projeto de Lei Complementar aprovado pelo Senado na segunda-feira, limitando em 17% o índice do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e serviços de telecomunicações e de transporte público. 

Motivo – Segundo o parlamentar, a medida do Congresso tira o poder de Legislar dos Estados através das Assembleias e ainda alegou que a proposta não afetará o consumidor final. Para isso, lembrou que os deputados de Mato Grosso do Sul aprovaram, em 2018, diminuição da alíquota do ICMS do óleo diesel passando de 17% para 12%, não refletindo a população. 

Dial – Pré-candidatos à reeleição, os deputados estaduais Marçal Filho (PP) e Lucas de Lima (PDT), se despedem das ondas do rádio nos próximos dias. Conforme a legislação, o prazo para aquele com intenção em concorrer ao processo eleitoral termina em 30 de junho. Além de radialistas, apresentadores de TV e comentaristas devem seguir a mesma linha.  

Polêmica – Projeto do deputado estadual João Henrique Catan (PL) deve travar discussão na Assembleia Legislativa nos próximos dias, se passar pela CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação). A proposta quer autorizar supermercados e estabelecimentos similares a venderem medicamentos que não precisam de prescrição. 

Mais polêmica – Proposta semelhante tramitou na Câmara dos Deputados e dividiu opiniões em 2019 e posteriormente em 2021. A tentativa dos projetos era alterar o artigo 6º da Lei 5.591, de 17 de dezembro de 1973, no intuito de autorizar a comercialização dos medicamentos nesses locais, porém, ficou ‘travada’ no Congresso. 

 

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