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Adriano Moretto

Projeto quer endurecer farra das “datas comemorativas” em MS

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22 fevereiro 2024 - 00h04

Calendário – Na tentativa de acabar com a farra de datas comemorativas, comum em casas legislativas espalhadas pelo país, inclusive por aqui, o deputado estadual Pedro Pedrossian Neto (PSD) apresentou projeto na sessão de ontem para que ocorra um debate com a população e também com os homenageados, antes que a medida seja aprovada. A proposta é quase uma ‘cópia’ do que mostrou recentemente a senadora Tereza Cristina (PP) no Congresso. 

Data – Pouco depois de Pedrossian justificar o projeto na Assembleia, o deputado estadual Rinaldo Modesto (Podemos) embalou uma proposta para criar em Mato Grosso do Sul uma data para se comemorar o ‘Dia do Atleta’. É cada uma!

Mudança – Menos de uma semana após dizer que o deputado estadual João Henrique Catan reuniria condições de ser o candidato do PL à prefeitura de Campo Grande, o ex-presidente Jair Bolsonaro voltou atrás e afirmou que a ‘costura’ na Capital vai ser entre a sua ex-ministra da Agricultura Tereza Cristina, maior liderança do PP em MS, e o deputado federal e presidente estadual do PL no Estado, Marcos Pollon. A afirmação ocorreu em entrevista à rádio CBN de Recife (PE). 

Mudança 2 - Ou seja, é bem provável que as duas agremiações caminhem juntos na reeleição de Adriane Lopes à prefeitura. Só para lembrar, Campo Grande é a única capital a ser administrada pelo Progressistas.  

Busão – A vereadora Luzia Ribeiro (PT) propôs a criação de uma frente parlamentar na Câmara de Campo Grande para dar início ao debate sobre a tarifa zero no transporte público coletivo. 

Por aqui - A medida poderia ser seguida em Dourados, se não para colocar em prática agora, ao menos na tentativa de fomentar debate sobre o assunto, ampliando assim a quantidade de pessoas utilizando os veículos compartilhados, contribuindo para o meio-ambiente com a diminuição de carros e motos nas ruas da cidade. 

Contrário – Após a CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) da Assembleia aprovar a constitucionalidade do projeto que prorroga a proibição da captura e comercialização da espécie Dourado nos rios de Mato Grosso do Sul por mais cinco anos, o deputado estadual Zeca do PT tratou de se posicionar contrário antes mesmo da proposta ter sido colocada em pauta. 

Discussão – O parlamentar acredita na necessidade de um debate maior diante da possibilidade de um repovoamento da espécie nos rios do Estado e teve apoio de outros parlamentares. O assunto deve ser amplamente discutido na Casa de Leis antes de ir a votação. 

Tramitação - A pesca do Dourado foi proibida por cinco anos em Mato Grosso do Sul, após a Lei ser aprovada e sancionada pelo então governador Reinaldo Azambuja, em janeiro de 2019. Em dezembro do ano passado, na condição de deputado estadual, João César Mattogrosso propôs a ampliação desse prazo para o mesmo período, se estendendo até 2029.

 

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